2019


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019, em audiência pública na Comissão referida no Artigo 48, II, do Regimento Interno da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo, nos termos dispostos no § 4.º do artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

DATA: 28 de maio de 2019 (terça-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, SP, em 20 de maio de 2019

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração no PPA, LDO e LOA, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 16 de maio de 2019 (quinta-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 07 de maio de 2019

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Audiência Pública, para discutir a viabilidade de doação de produto madeira matense lenhoso (descarte) existente no terreno de propriedade do município destinado a implantação de Área Industrial, no local e data abaixo designados:

DATA: 03 de maio de 2019 (sexta-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 24 de abril de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 26 de abril de 2019 (sexta-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 17 de abril de 2019

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração no PPA, LDO e LOA, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 11 DE ABRIL DE 2019 (quinta-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 03 de abril de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração no PPA, LDO e LOA, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 07 de março de 2019 (quinta-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 22 de fevereiro de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que demonstrará e discutirá proposta de revisão do Plano Diretor do Município de São Miguel Arcanjo, instituído pela Lei Municipal nº 2.749 de 26 de setembro de 2006, em audiência pública, nos termos dispostos na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

DATA: 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira)

HORÁRIO: 09:30 (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, SP, em 15 de fevereiro de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração no PPA, LDO e LOA, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira).

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 13 de fevereiro de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, em audiência pública na Comissão referida no Artigo 48, II, do Regimento Interno da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo, nos termos dispostos no § 4.º do artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

DATA: 19 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

HORÁRIO: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, SP, em 08 de fevereiro de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAULO RICARDO DA SILVA, Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, SP, no uso de suas atribuições legais e consoante ao que preceitua o Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para debater proposta de alteração no PPA, LDO e LOA, de Autoria do Executivo, no local e data abaixo designados:

DATA: 15 de janeiro de 2019 (terça-feira)

HORÁRIO: 10:00 h. (dez horas)

LOCAL: Plenário da Câmara do Município de São Miguel Arcanjo (Rua Manoel Fogaça, 805)

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, em 04 de janeiro de 2019.

Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal