CONTRATOS

 


CONTRATO N.º 178/2016

A Contratada se obriga a fornecer os materiais abaixo relacionados, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I da licitação, modalidade Pregão Presencial n.º 33/2016 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

CONTRATO N.º 178/2016


CONTRATO N.º 177/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços serralheria para manutenção, reforma e pintura dos brinquedos no parque da CEMEI “Maria de Lourdes Fogaça” e suporte com tampa para esgoto da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.

CONTRATO N.º 177/2016


CONTRATO N.º 174/2016

A Contratada obriga-se a executar serviços de manutenção nas academias do ar Livre - bairro Abaitinga e do Planeta e manutenção nos Parques Recreativos da Cohab 2, Cohab 3, Planeta e Vila Rica, sendo estas unidades esportivas ligadas ao departamento de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.

CONTRATO N.º 174/2016


CONTRATO N.º 173/2016

A CONTRATADA, através de profissional qualificado e treinado, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes na restauração da iluminação da praça na Cohab I, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 173/2016


CONTRATO N.º 172/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de pintura artística no muro da EMEI “Prof. Paulo Roberto Ortiz de Camargo”, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 172/2016


CONTRATO N.º 170/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transportes alunos do Bairro Abaitinga no município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 170/2016


CONTRATO N.º 169/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar serviços de sonorização, iluminação e palco nos dias 24/09 – Show Nando Mendes e Thiago Costa, 25/09 – Corrida de Rua; Banda Marcial de Votorantim e Cesário Lange; e 29/09 – Show Projeto Guri e Banda Marcial de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 169/2016


CONTRATO N.º 168/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviços técnicos especializados.

CONTRATO N.º 168/2016


CONTRATO N.º 167/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de mão de obra para reforma no Canil Municipal de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 167/2016


CONTRATO N.º 166/2016

A CONTRATADA, através de profissional qualificado e treinado, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes em plantio de grama na praça do bairro Gramadão e praça do bairro Taquaral, no município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 166/2016


CONTRATO N.º 165/2016

A CONTRATADA obriga-se a executar serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas Unidades Escolares Estaduais deste município.

CONTRATO N.º 165/2016


CONTRATO N.º 164/2016

Contratada obriga-se a prestar serviços serralheria para manutenção, reforma e pintura dos brinquedos no parque da EMEIF “Joaquim Nunes Vieira” e instalação de alambrado, portão e brinquedos no parque da EMEIF “Vereador João Gato”, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.

CONTRATO N.º 164/2016


CONTRATO N.º 163/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.

CONTRATO N.º 163/2016


CONTRATO N.º 162/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.

CONTRATO N.º 162/2016


CONTRATO N.º 161/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.

CONTRATO N.º 161/2016


CONTRATO N.º 160/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

CONTRATO N.º 160/2016


CONTRATO N.º 159/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.

CONTRATO N.º 159/2016


CONTRATO N.º 158/2016

A Contratada se obriga a fornecer os equipamentos e mobiliários a serem utilizados para instalação de Creche Municipal Padrão FDE, em atendimento ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo: “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.

CONTRATO N.º 158/2016


CONTRATO N.º 157/2016

A Contratada se obriga a fornecer marmitex, a serem servidos aos pacientes do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) das Residências Terapêuticas e aos trabalhadores coletores de lixo do período noturno do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 157/2016


CONTRATO N.º 156/2016

Contratada obriga-se a prestar serviços de dispensa de outorga de direito de uso para captação de recursos hídricos subterrâneos em poço tubular profundo na EMEIF Prof. Luiz Fernando Correa Pires.

CONTRATO N.º 156/2016


CONTRATO N.º 155/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de construção de rede de drenagem no bairro Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentaria.

CONTRATO N.º 155/2016


CONTRATO N.º 154/2016

A CONTRATADA, através de profissional qualificado e treinado, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes na locação e montagem de uma tenda 12*12 para os dias 7, 8, 9, 10 e 11 de setembro, para a Feira de Trocas e Vendas e eventos apoiados pelo Departamento de Cultura na Praça de Eventos “Toamitse Ivasaki".

CONTRATO N.º 154/2016


CONTRATO N.º 153/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de construção de rede de drenagem no bairro Gramadão, no município de São Miguel Arcanjo, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentaria.

CONTRATO N.º 153/2016


CONTRATO N.º 152/2016

Contratada obriga-se a prestar serviços de construção de grelhas para captação de águas pluviais e construção de vigas e brocas de fundação para suporte da mesma, a serem utilizados na via de acesso que se inicia na marginal Fadel Jabur e termina no trevo que dá acesso a Rodovia Santiago França, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 152/2016


CONTRATO N.º 151/2016

A Contratada obriga-se a prestar Serviços Técnicos Especializados no sistema de iluminação pública em Led, compreendendo: Ampliação no sistema de iluminação de Praças e Substituição de luminárias no Sistema Viário no município de São Miguel Arcanjo, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 151/2016


CONTRATO N.º 150/2016

A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços de transporte de material para pavimentação rural (Pedras), sendo o local de retirada no “ Porto de Areia Romanha em Itapetininga” e a entrega será feita no deposito da Prefeitura Municipal, no município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 150/2016


CONTRATO N.º 149/2016

O CONTRATADO, prestará os serviços Capacitação de gestores e técnicos da Assistência Social para aprimoramento do funcionamento dos programas e serviços, do município de São Miguel Arcanjo/SP.

CONTRATO N.º 149/2016


CONTRATO N.º 148/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de capinação, varreção e retirada de entulhos, na EMEIF “Fermino Mendes da Silva”, EMEIF “Nelson Rodrigues” e Secretaria Municipal de Educação, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 148/2016


CONTRATO N.º 147/2016

A CONTRATADA, através de profissional qualificado e treinado, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes no corte de arvores de grande porte localizadas na Secretaria de Educação e EMEF José Gomide de Castro, neste município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 147/2016


CONTRATO N.º 146/2016

A Contratada se compromete a executar os serviços conforme proposto pela contratada que se incumbirá pelo fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários e compatíveis com o desenvolvimento dos serviços mencionados no objeto, respondendo pelos gastos e encargos decorrentes.

CONTRATO N.º 146/2016


CONTRATO N.º 145/2016

A Contratada se compromete a executar os serviços conforme proposto pela contratada que se incumbirá pelo fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários e compatíveis com o desenvolvimento dos serviços mencionados no objeto, respondendo pelos gastos e encargos decorrentes.

CONTRATO N.º 145/2016


CONTRATO N.º 144/2016

A Contratada se compromete a executar os serviços conforme proposto pela contratada que se incumbirá pelo fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários e compatíveis com o desenvolvimento dos serviços mencionados no objeto, respondendo pelos gastos e encargos decorrentes.

CONTRATO N.º 144/2016


CONTRATO N.º 143/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte escolar com veículo tipo Van, na linha nº 14, e conduzido por condutor e/ou monitor devidamente habilitados, operacionalizando a linha escolar de n.º 14 de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 25/2016.

CONTRATO N.º 143/2016


CONTRATO N.º 142/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte escolar com veículo tipo Van, na linha nº 21, e conduzido por condutor e/ou monitor devidamente habilitados, operacionalizando a linha escolar de n.º 21 de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 25/2016.

CONTRATO N.º 142/2016


CONTRATO N.º 141/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte escolar com veículo tipo Micro-ônibus, na linha nº 02, e conduzido por condutor e/ou monitor devidamente habilitados, operacionalizando a linha escolar de n.º 02 de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 25/2016.

CONTRATO N.º 141/2016


CONTRATO N.º 140/2016

CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte escolar com veículo tipo Micro-ônibus, na linha nº 23, e conduzido por condutor e/ou monitor devidamente habilitados, operacionalizando a linha escolar de n.º 23 de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 25/2016.

CONTRATO N.º 140/2016


CONTRATO N.º 139/2016

A Contratada obriga-se a fornecer o quantitativo estimado de 9.720 (nove mil, setecentos e vinte) cestas-básicas.

CONTRATO N.º 139/2016


CONTRATO N.º 138/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços para o desenvolvimento do Projeto Novas Práticas Educacionais e Culturais no município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 138/2016


CONTRATO N.º 137/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar os serviços supra citados na Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO N.º 137/2016


CONTRATO N.º 132/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de desenvolvimento de Projeto Grafite nos muros da Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.

CONTRATO N.º 132/2016


CONTRATO N.º 131/2016

A CONTRATADA deverá desenvolver o Projeto “DANÇA NO BAIRRO ABAITINGA”, de agosto a dezembro de 2016, no munícipio de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 131/2016


CONTRATO N.º 112/2016

A CONTRATADA deverá desenvolver o Projeto “Oficina de Xadrez”, de julho a dezembro de 2016, no munícipio de São Miguel Arcanjo, conforme proposta da contratada.

CONTRATO N.º 112/2016


CONTRATO N.º 111/2016

A CONTRATADA deverá desenvolver o Projeto “Atuais do Samba”, de julho a setembro de 2016, no munícipio de São Miguel Arcanjo, conforme proposta da contratada.

CONTRATO N.º 111/2016


CONTRATO N.º 110/2016

A CONTRATADA, através de profissionais qualificados e treinados, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes em imunização e higienização dos reservatórios d’água de 05 (cinco) unidades escolares de ensino infantil do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 110/2016


CONTRATO N.º 109/2016

Contratada se obriga a prestar serviços mecânicos nas seguintes máquinas: N.º 06 (MARCA CATERPILLAR/MODELO 120B - MOTONIVELADORA), Nº 18 (MARCA CASE/MODELO W-18 – PA CARREGADEIRA) e N.º 114 (MARCA CATERPILLAR/MODELO 120H - MOTONIVELADORA), de propriedade da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 109/2016


CONTRATO N.º 107/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte escolar com veículo tipo Micro-ônibus, na linha nº 24, e conduzido por condutor e/ou monitor devidamente habilitados, operacionalizando a linha escolar de n.º 24 de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 13/2016.

CONTRATO N.º 107/2016


CONTRATO N.º 106/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar serviços de sonorização nos dias 29/06 e 30/06 para atender 05 (cinco) unidades escolares de ensino fundamental e no dia 30/06 para atender 01 (um) unidade escolar de ensino infantil da rede municipal nas festividades juninas, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 106/2016


CONTRATO N.º 105/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de reparos e manutenção no Complexo Educacional “Prof. Maria de Lourdes Fogaça”, no município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 105/2016


CONTRATO N.º 104/2016

A Contratada obriga-se a executar serviços de manutenção nos alambrados e nas portas e portões das unidades esportivas ligadas ao departamento de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.

CONTRATO N.º 104/2016


CONTRATO N.º 103/2016

A Contratada obriga-se a executar serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 103/2016


CONTRATO N.º 101/2016

A CONTRATADA, através de profissionais qualificados e treinados, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes em imunização e higienização dos reservatórios d’água de 14 (quatorze) unidades escolares de ensino fundamental do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 101/2016


CONTRATO N.º 100/2016

A Contratada obriga-se a prestar Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação e Recapeamento Asfáltica, Drenagem e Iluminação Pública, na Via de Acesso que se inicia na Marginal Fadel Jabur e Termina no Trevo que dá Acesso à Rodovia Santiago França /SP 139, nestes inclusos a infraestrutura necessária.

CONTRATO N.º 100/2016


CONTRATO N.º 99/2016

O objeto deste instrumento contratual é a prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Bairro da Abaitinga no Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 99/2016


CONTRATO N.º 98/2016

A CONTRATADA obriga-se a executar serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas Unidades Escolares de Ensino Infantil da Rede Municipal.

CONTRATO N.º 98/2016


CONTRATO N.º 97/2016

A CONTRATADA, através de profissional qualificado e treinado, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes em plantio de grama ao redor da Praça do Bairro do Pocinho e pintura na Praça do Caminhoneiro, no município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 97/2016


CONTRATO N.º 96/2016

A presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços para Desenvolvimento de Projeto Ambiental com o objetivo de ampliar as vivências dos alunos da EMEIF “Joaquim Nunes Vieira”, deste Município.

CONTRATO N.º 96/2016


CONTRATO N.º 95/2016

Constitui objeto do presente contrato a locação de 01 (um) imóvel localizados na Rua Cabreúva, nº 94, Jardim Pica Pau, em São Miguel Arcanjo – SP, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as ações referente a Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATO N.º 95/2016


CONTRATO N.º 94/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar a execução de levantamento cadastral georreferenciado, desmembramento da área, com elaboração de projetos básicos para loteamentos residenciais e industriais no Bairro Vicentina, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.

CONTRATO N.º 94/2016


CONTRATO N.º 93/2016

A Contratada obriga-se a prestar serviços de construção de passeio público na Rua Benedito Nunes Rato (ao lado do Córrego do Pacinho), no município de São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 93/2016


CONTRATO N.º 92/2016

CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de Pavimentação de Concreto Intertravado no Bairro Turvinho na zona rural do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.

CONTRATO N.º 92/2016


CONTRATO N.º 91/2016

Contratada obriga-se a prestar serviços de mudança de tubulação de ar condicionado e troca de válvula hidra (Gabinete) e reboque, impermeabilização e pintura de parede (Departamento de Compras) do Paço Municipal, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, conforme orçamento em anexo.

CONTRATO N.º 91/2016


CONTRATO N.º 90/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de Construção de Abrigos de Ponto de Ônibus no município de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da referida licitação.

CONTRATO N.º 90/2016


CONTRATO N.º 88/2016

Contratada obriga-se a prestar serviços de pintura (artística) no muro externo da “CRECHE MUNICIPAL CELESTINA BERTIN DE ALMEIDA”, Unidade I, situada à Avenida João Paulino da Silva 1412, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.

CONTRATO N.º 88/2016


CONTRATO N.º 87/2016

A Contratada deverá entregar o objeto desta licitação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do termo de contrato, na Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, sito à Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, em São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 87/2016


CONTRATO N.º 86/2016

A Contratada se obriga a prestar serviços técnicos de Consultoria de Administração Tributaria para Gestão Pública Municipal conforme especificações constantes no anexo I, edital nº 36/2016. da referida licitação.

CONTRATO N.º 86/2016


CONTRATO N.º 85/2016

A Contratada obriga-se a prestar Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Iluminação Pública, Rede de Abastecimento de água, Rede Coletora de Esgoto na Avenida João Paulino da Silva, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 85/2016


CONTRATO N.º 84/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se compromete nos termos de sua proposta, a prestar serviços de transporte regularmente e pontualmente nos horários e locais a serem estipulados na respectiva Ordem de Serviço a ser expedida oportunamente pelo CONTRATANTE, e de acordo com o Edital Pregão Presencial n.º 15/2016.

CONTRATO N.º 84/2016


CONTRATO N.º 83/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de transporte intermunicipal de pacientes, nos itinerários das linhas 02.

CONTRATO N.º 83/2016


CONTRATO N.º 82/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de transporte intermunicipal de pacientes, nos itinerários das linhas 01.

CONTRATO N.º 82/2016


CONTRATO N.º 81/2016

A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de reforma em gradil instalado no CIRETRAN, incluso a reforma de um portão, além da instalação de tanque e encanamento da tubulação de água e esgoto, conforme proposta da contratada.

CONTRATO N.º 81/2016


CONTRATO N.º 80/2016

A Contratada obriga-se a executar serviços de manutenção em quadra esportiva e nas academias ao ar livre, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.

CONTRATO N.º 80/2016


CONTRATO Nº 79/2016

CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar serviços de sonorização para a realização do IV FESTIVAL DE ATLETISMO, que serão realizadas nos dias 25 de maio de 2016, no Estádio Municipal “Nestor Fogaça” envolvendo as escolas da rede municipal de ensino, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO Nº 79/2016


CONTRATO N.º 78/2016

Contratada se obriga a fornecer as madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 78/2016


CONTRATO N.º 77/2016

Contratada se obriga a fornecer as madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 77/2016


CONTRATO N.º 76/2016

A Contratada se obriga a fornecer as madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 76/2016


CONTRATO N.º 75/2016

A Contratada se obriga a fornecer as madeiras a serem utilizadas em reformas e construções de pontes em vias rurais do município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 75/2016


CONTRATO N.º 74/2016

A Contratada obriga-se a prestar Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Guias e Sarjetas e Calçada – Rua Adolfo Vieira e Avenida Armando Pannunzio, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

CONTRATO N.º 74/2016


CONTRATO N.º 73/2016

A Contratada se compromete a executar os serviços nos termos constantes no Anexo I – Especificações do Objeto do Edital da Concorrência Pública nº 01/2016, o qual constitui parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATO N.º 73/2016


CONTRATO N.º 68/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A&P PEZZATO LTDA – EPP.

CONTRATO N.º 68/2016


CONTRATO N.º 66/2016

A CONTRATADA compromete-se a executar os serviços nos termos constantes no Plano de Trabalho.

CONTRATO N.º 66/2016


CONTRATO N.º 64/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP.

CONTRATO N.º 64/2016


CONTRATO N.º 62/2016

A Contratada, através de profissionais técnicos habilitados e equipamentos adequados, obrigam-se a executar serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em diversos locais desse Município para fins de alteração da descrição do Perímetro Urbano, com elaboração de plantas e memoriais descritivos.

CONTRATO N.º 62/2016


CONTRATO N.º 17/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, se comprometem nos termos de sua proposta, a prestar serviços em conformidade ao Anexo I – Termo de Referência do Pregão Presencial n.º 43/2015.

CONTRATO N.º 17/2016


CONTRATO N.º 12/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 12/2016


CONTRATO N.º 11/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 11/2016


CONTRATO N.º 10/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 10/2016


CONTRATO N.º 09/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 09/2016


CONTRATO N.º 08/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 08/2016


CONTRATO N.º 07/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 07/2016


CONTRATO N.º 06/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 06/2016


CONTRATO N.º 05/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 05/2016


CONTRATO N.º 04/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 04/2016


CONTRATO N.º 03/2016

A CONTRATADA, por força do presente instrumento, responsabiliza-se pela apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto”.

CONTRATO N.º 03/2016


CONTRATO N.º 02/2016

Constitui objeto do presente contrato a locação dos imóveis localizados na Rua Com. Dante Carraro, n.º 811 e 815, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATO N.º 02/2016


CONTRATO N.º 01/2016

A CONTRATADA, através de profissionais qualificados e treinados, obriga-se a prestar serviços à CONTRATANTE, consistentes na segurança, por ocasião do Carnaval de Rua do ano de 2016, a realizar-se de 06 de fevereiro à 09 de fevereiro de 2016, em São Miguel Arcanjo.

CONTRATO N.º 01/2016


 

 

TERMOS ADITITIVOS DE CONTRATOS

 


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 73/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155/2016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 61/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 61/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 92 /2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 90/2016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120/2014

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2013

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 99/2015

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 71/2016

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113/2013

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 98/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 83/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2014

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 70/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2014

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 64/2014

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - SÃO MIGUEL ARCANJO E PRODESP

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 61/2016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 66/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 64/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 64/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 82/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 80/2015

4º TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2012

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 70/2013

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 95/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 90/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 78/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 59/2016

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 76/2015

1º TERMO ADITIVO - CHAMAMENTO PUBLICO N.º 02/2015

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2015

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2014

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2016

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2016

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2016

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2014

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2014

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2015

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2013

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 174/2015

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2015

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2014

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2012

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2012

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2012

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 173/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2015

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2016

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2014

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2014

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2013

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2012