2019


DISPENSA Nº 16/2019

PROCESSO Nº 1177/2019


OBJETO: Prestação de serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinada à serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores, no valor total de RR$ 184.450,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) , sendo o valor por quilômetro rodado de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), perfazendo o quantitativo de 450 km (quatrocentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X SÃO PAULO e o valor por quilômetro rodado de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o quantitativo de 650 km (seiscentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X JÁU, com a empresa M&M LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.658.009/0001-36.


18/06/2019 19:07

DISPENSA Nº 16/2019

DISPENSA Nº 06/2019

PROCESSO Nº 220/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua José Alexandre Lopes, nº 29, Vila Creso Fraga Moreira (Cohab 01), Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. MARIA ELOINA DE CAMPOS

CONTRATADA: FRANCISCO BENEDITO MANDRIGO RODRIGUES

VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) no período de 12 (doze) meses


15/04/2019 16:58

DISPENSA Nº 06/2019

DISPENSA Nº 08/2019

PROCESSO Nº 281/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200A, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família do Sr. Raimundo da Silva Paus.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 08/2019

DISPENSA Nº 07/2019

PROCESSO Nº 232/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua Dom Aguirre, nº 557, Centro, Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. Terezinha de Jesus da Silva.

CONTRATADA: MARCIA APARECIDA DO AMARAL MATSUI

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 07/2019

DISPENSA Nº 04/2019

PROCESSO Nº 96/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. CLEONICE DIAS DE ARAÚJO.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 04/2019

DISPENSA Nº 03/2019

PROCESSO Nº 112/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Miguel Honório de Oliveira Cruz nº 641, Portal Califórnia (Cadastro Municipal nº 01.01.286.0040.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da sra. LUCIANA MARIANO DA SILVA.

CONTRATADA: ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 03/2019

DISPENSA Nº 01/2019

PROCESSO Nº 07/2019


OBJETO: Locação de imóvel destinado para realização dos projetos das escolinhas de treinamento de futebol de campo, natação e capoeira, imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, n.º 264, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATADA: Clube Botafogo Futebol Clube de São Miguel Arcanjo-SP

VALOR: R$ 38.588,64 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 01/2019

DISPENSA Nº 02/2019

PROCESSO Nº 76/2019


OBJETO: Contratação de Serviços Postais, Telemáticos e Compra de Produtos Postais, a serem utilizados pela Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)


10/02/2019 17:45

DISPENSA Nº 02/2019


Serviço de Atendimento ao Cidadão: 3279-8000