2019


DISPENSA Nº 35/2019

PROCESSO Nº 2617/2019


OBJETO: Serviços de engenharia, para reforma da rede de drenagem, localizada na Av. Guerino Muzzin, por motivos de ser pequena e não comportar a demanda do volume de agua que vem ao local devido a lagoa do guapé, com coordenadas: LAT 23°52'38.7"S; LON 48°00'02.3"W, no município de São Miguel Arcanjo/SP.


21/12/2019 14:46

DISPENSA Nº 35/2019

DISPENSA Nº 34/2019

PROCESSO Nº 2625/2019


OBJETO: Serviços de engenharia, para reparos estruturais da Ponte de concreto, localizada na estrada 160 – P, bairro Turvinho, por motivos de ser pequena e não comportar a demanda de veículos e maquinas que trafegam pelo local, alguns casos não conseguem atravessar por ela ter uma largura muito pequena, assim tem que contornar por outra estrada em um caminha bem mas longo com coordenadas: LAT 23°56'03.7"S; LON 47°59'26.0"W.


21/12/2019 14:32

DISPENSA Nº 34/2019

DISPENSA Nº 33/2019

PROCESSO Nº 2263/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos (Especialidades), na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses.


16/11/2019 16:26

DISPENSA Nº 33/2019

DISPENSA Nº 31/2019

PROCESSO Nº 2269/2019


OBJETO: Contratação de Serviços para ampliação de rede de energia elétrica secundaria na Rua Flavio José Fogaça – Rua do Ginásio de Esportes Municipal e na Estrada Vicinal João Santiago Terra França – Trecho Urbano a 300mts da ponte, no Município de São Miguel Arcanjo.


10/11/2019 16:43

DISPENSA Nº 31/2019

DISPENSA Nº 29/2019

PROCESSO Nº 2112/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses.


10/11/2019 16:25

DISPENSA Nº 29/2019

DISPENSA Nº 28/2019

PROCESSO Nº 2109/2019


OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços consistentes no Transporte e internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, em caráter emergencial.


28/10/2019 11:27

DISPENSA Nº 28/2019

DISPENSA Nº 26/2019

PROCESSO Nº 2060/2019


OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Sadamita Ivasaki, n.º 991 Centro, em São Miguel Arcanjo/SP.


28/10/2019 11:15

DISPENSA Nº 26/2019

DISPENSA Nº 27/2019

PROCESSO Nº 2065/2019


OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Com. Dante Carraro, n.º 921, Centro, nesta cidade, com extensão territorial em de 274,84 m², sendo área construída em torno de 182,57m², a ser utilizado para novas instalações da Residência Terapêutica.


28/10/2019 11:07

DISPENSA Nº 27/2019

DISPENSA Nº 30/2019

PROCESSO Nº 2129/2019


OBJETO: Contratação de empresa para organização e execução do SARESP (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO) para os alunos da rede municipal de ensino fundamental.


26/10/2019 12:51

DISPENSA Nº 30/2019

DISPENSA Nº 24/2019

PROCESSO Nº 1853/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses.


28/09/2019 16:47

DISPENSA Nº 24/2019

DISPENSA Nº 22/2019

PROCESSO Nº 1814/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia) e nele instalar a família referenciada no Centro de Referência de Assistência Social sob o n.º 100, tendo em vista que a família morava em área APP.


18/09/2019 18:38

DISPENSA Nº 22/2019

DISPENSA Nº 23/2019

PROCESSO Nº 1824/2019


OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Informática, relativos a acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN para processamento de multas de trânsito referente ao município de São Miguel Arcanjo.


18/09/2019 18:33

DISPENSA Nº 23/2019

DISPENSA Nº 21/2019

PROCESSO Nº 1543/2019


OBJETO: Contratação de Serviços para ampliação de rede de energia elétrica secundaria na Rua Tadashi Takenaka, S/N – Bairro São João, no Município de São Miguel Arcanjo, no valor de R$ 6.351,97 (seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), com a empresa CAMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA.


21/08/2019 18:45

DISPENSA Nº 21/2019

DISPENSA Nº 20/2019

PROCESSO Nº 1496/2019


OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Cônego Francisco Ribeiro, nº 1.083, Centro, no município de São Miguel Arcanjo, a ser utilizado para instalação do prédio da Secretaria Municipal de Educação, devido a ampliação da Unidade Escolar CEMEI “Profª. Maria de Lourdes Fogaça no prédio onde está localizada a Secretaria, neste município de São Miguel Arcanjo/SP, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com o Sr. Renato Hakim.


21/08/2019 18:38

DISPENSA Nº 20/2019

DISPENSA Nº 19/2019

PROCESSO Nº 1479/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 197.386,56 (cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), considerando o valor de R$ 82,24 (oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos)a hora, totalizando 2.400 horas trabalhadas, com as empresas CLINICA MEDICA SOFFIATTI QUESSADAA e FLAVIO LOPES SOFFIATTI.


21/08/2019 18:33

DISPENSA Nº 19/2019

DISPENSA Nº 18/2019

PROCESSO Nº 1477/2019


OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado na Rua Laurindo Gomes Ferreira, nº 167, Bairro Abaitinga no município de São Miguel Arcanjo, a ser utilizado para instalação do prédio da UBS Bairro a Abaitinga, por um período de 04(quatro) meses, até que a reforma do mesmo seja concluída, neste município.


01/08/2019 18:33

DISPENSA Nº 18/2019

DISPENSA Nº 15/2019

PROCESSO Nº 1047/2019


OBJETO: Serviços de locação de vias do novo distrito industrial de São Miguel Arcanjo– localizado no terreno as margens da SP-250 Km 174, município de São Miguel Arcanjo – SP. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para Serviços de locação de vias do novo distrito industrial de São Miguel Arcanjo– localizado no terreno as margens da SP-250 Km 174, município de São Miguel Arcanjo – SP, no valor de R$ 32.673,08 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos),com a empresa P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – ME.


02/07/2019 16:13

DISPENSA Nº 15/2019

DISPENSA Nº 14/2019

PROCESSO Nº 1029/2019


OBJETO: Serviços na área de capacitação de adolescentes e adultos em cumprimento de medida socioeducativas e L.A (liberdade assistida), cadastrados no CRAS e beneficiários de programas sociais do município de São Miguel Arcanjo, socialmente desfavorecidos, através da aplicação de curso de “JUVENTUDE E EXPRESSÃO SOCIAL”, com fornecimento de equipamentos e demais materiais necessários. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para prestação de serviços na área de capacitação de adolescentes e adultos em cumprimento de medida socioeducativas e L.A (liberdade assistida), cadastrados no CRAS e beneficiários de programas sociais do município de São Miguel Arcanjo, socialmente desfavorecidos, através da aplicação de curso de “JUVENTUDE E EXPRESSÃO SOCIAL”, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).


29/06/2019 11:31

DISPENSA Nº 14/2019

DISPENSA Nº 13/2019

PROCESSO Nº 989/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinada à prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), considerando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a hora, totalizando 208 (duzentos e oito ) horas, com a empresa ALIAGA E CRIADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.


20/05/2019 17:42

DISPENSA Nº 13/2019

DISPENSA Nº 16/2019

PROCESSO Nº 1177/2019


OBJETO: Prestação de serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinada à serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores, no valor total de RR$ 184.450,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) , sendo o valor por quilômetro rodado de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), perfazendo o quantitativo de 450 km (quatrocentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X SÃO PAULO e o valor por quilômetro rodado de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o quantitativo de 650 km (seiscentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X JÁU, com a empresa M&M LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.658.009/0001-36.


18/06/2019 19:07

DISPENSA Nº 16/2019

DISPENSA Nº 06/2019

PROCESSO Nº 220/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua José Alexandre Lopes, nº 29, Vila Creso Fraga Moreira (Cohab 01), Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. MARIA ELOINA DE CAMPOS

CONTRATADA: FRANCISCO BENEDITO MANDRIGO RODRIGUES

VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) no período de 12 (doze) meses


15/04/2019 16:58

DISPENSA Nº 06/2019

DISPENSA Nº 08/2019

PROCESSO Nº 281/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200A, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família do Sr. Raimundo da Silva Paus.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 08/2019

DISPENSA Nº 07/2019

PROCESSO Nº 232/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua Dom Aguirre, nº 557, Centro, Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. Terezinha de Jesus da Silva.

CONTRATADA: MARCIA APARECIDA DO AMARAL MATSUI

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 07/2019

DISPENSA Nº 04/2019

PROCESSO Nº 96/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. CLEONICE DIAS DE ARAÚJO.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 04/2019

DISPENSA Nº 03/2019

PROCESSO Nº 112/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Miguel Honório de Oliveira Cruz nº 641, Portal Califórnia (Cadastro Municipal nº 01.01.286.0040.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da sra. LUCIANA MARIANO DA SILVA.

CONTRATADA: ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 03/2019

DISPENSA Nº 01/2019

PROCESSO Nº 07/2019


OBJETO: Locação de imóvel destinado para realização dos projetos das escolinhas de treinamento de futebol de campo, natação e capoeira, imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, n.º 264, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATADA: Clube Botafogo Futebol Clube de São Miguel Arcanjo-SP

VALOR: R$ 38.588,64 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 01/2019

DISPENSA Nº 02/2019

PROCESSO Nº 76/2019


OBJETO: Contratação de Serviços Postais, Telemáticos e Compra de Produtos Postais, a serem utilizados pela Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)


10/02/2019 17:45

DISPENSA Nº 02/2019


Serviço de Atendimento ao Cidadão: 3279-8000