2019


DISPENSA Nº 18/2019

PROCESSO Nº 1477/2019


OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado na Rua Laurindo Gomes Ferreira, nº 167, Bairro Abaitinga no município de São Miguel Arcanjo, a ser utilizado para instalação do prédio da UBS Bairro a Abaitinga, por um período de 04(quatro) meses, até que a reforma do mesmo seja concluída, neste município.


01/08/2019 18:33

DISPENSA Nº 15/2019

DISPENSA Nº 15/2019

PROCESSO Nº 1047/2019


OBJETO: Serviços de locação de vias do novo distrito industrial de São Miguel Arcanjo– localizado no terreno as margens da SP-250 Km 174, município de São Miguel Arcanjo – SP. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para Serviços de locação de vias do novo distrito industrial de São Miguel Arcanjo– localizado no terreno as margens da SP-250 Km 174, município de São Miguel Arcanjo – SP, no valor de R$ 32.673,08 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos),com a empresa P. LOPES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – ME.


02/07/2019 16:13

DISPENSA Nº 15/2019

DISPENSA Nº 14/2019

PROCESSO Nº 1029/2019


OBJETO: Serviços na área de capacitação de adolescentes e adultos em cumprimento de medida socioeducativas e L.A (liberdade assistida), cadastrados no CRAS e beneficiários de programas sociais do município de São Miguel Arcanjo, socialmente desfavorecidos, através da aplicação de curso de “JUVENTUDE E EXPRESSÃO SOCIAL”, com fornecimento de equipamentos e demais materiais necessários. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa para prestação de serviços na área de capacitação de adolescentes e adultos em cumprimento de medida socioeducativas e L.A (liberdade assistida), cadastrados no CRAS e beneficiários de programas sociais do município de São Miguel Arcanjo, socialmente desfavorecidos, através da aplicação de curso de “JUVENTUDE E EXPRESSÃO SOCIAL”, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).


29/06/2019 11:31

DISPENSA Nº 14/2019

DISPENSA Nº 13/2019

PROCESSO Nº 989/2019


OBJETO: Prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinada à prestação de serviços médicos, na área de Atenção Básica da Saúde, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), considerando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a hora, totalizando 208 (duzentos e oito ) horas, com a empresa ALIAGA E CRIADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.


20/05/2019 17:42

DISPENSA Nº 13/2019

DISPENSA Nº 16/2019

PROCESSO Nº 1177/2019


OBJETO: Prestação de serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, destinada à serviços de transportes intermunicipais de pacientes do município de São Miguel Arcanjo, para operacionalização das linhas de São Miguel Arcanjo x São Paulo e São Miguel Arcanjo x Jaú, em caráter emergencial, devido a não apresentação da documentação prevista no edital do Pregão Presencial nº 02/2019, por parte dos licitantes, vencedores, no valor total de RR$ 184.450,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) , sendo o valor por quilômetro rodado de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), perfazendo o quantitativo de 450 km (quatrocentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X SÃO PAULO e o valor por quilômetro rodado de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o quantitativo de 650 km (seiscentos e cinquenta quilômetros) operacionalizando a linha para o itinerário SMA X JÁU, com a empresa M&M LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.658.009/0001-36.


18/06/2019 19:07

DISPENSA Nº 16/2019

DISPENSA Nº 06/2019

PROCESSO Nº 220/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua José Alexandre Lopes, nº 29, Vila Creso Fraga Moreira (Cohab 01), Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. MARIA ELOINA DE CAMPOS

CONTRATADA: FRANCISCO BENEDITO MANDRIGO RODRIGUES

VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) no período de 12 (doze) meses


15/04/2019 16:58

DISPENSA Nº 06/2019

DISPENSA Nº 08/2019

PROCESSO Nº 281/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200A, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família do Sr. Raimundo da Silva Paus.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 08/2019

DISPENSA Nº 07/2019

PROCESSO Nº 232/2019


OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social (concessão de moradia), localizado à Rua Dom Aguirre, nº 557, Centro, Cadastro Municipal nº 01.01.098.0155.001, para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. Terezinha de Jesus da Silva.

CONTRATADA: MARCIA APARECIDA DO AMARAL MATSUI

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)


07/03/2019 10:34

DISPENSA Nº 07/2019

DISPENSA Nº 04/2019

PROCESSO Nº 96/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Idalina Vaz, nº 200, Jardim Bela Vista (Cadastro Municipal nº 01.02.0150.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da Sra. CLEONICE DIAS DE ARAÚJO.

CONTRATADA: NEUZA XAVIER DE MEDEIROS

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 04/2019

DISPENSA Nº 03/2019

PROCESSO Nº 112/2019


OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Miguel Honório de Oliveira Cruz nº 641, Portal Califórnia (Cadastro Municipal nº 01.01.286.0040.001), para fins de aluguel social (concessão de moradia) à família da sra. LUCIANA MARIANO DA SILVA.

CONTRATADA: ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no período de 12 (doze) meses


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 03/2019

DISPENSA Nº 01/2019

PROCESSO Nº 07/2019


OBJETO: Locação de imóvel destinado para realização dos projetos das escolinhas de treinamento de futebol de campo, natação e capoeira, imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, n.º 264, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.

CONTRATADA: Clube Botafogo Futebol Clube de São Miguel Arcanjo-SP

VALOR: R$ 38.588,64 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)


21/02/2019 19:15

DISPENSA Nº 01/2019

DISPENSA Nº 02/2019

PROCESSO Nº 76/2019


OBJETO: Contratação de Serviços Postais, Telemáticos e Compra de Produtos Postais, a serem utilizados pela Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)


10/02/2019 17:45

DISPENSA Nº 02/2019


Serviço de Atendimento ao Cidadão: 3279-8000