| 2220/1999 |
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Lei n° 2.175 de 20/10/98 e dá outras providências |
30/07/1999 |
Detalhes |
| 2219/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de São Vicente de Paulo e dá outras providências |
30/07/1999 |
Detalhes |
| 2218/1999 |
Autoriza despesas que específica |
06/07/1999 |
Detalhes |
| 2217/1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 |
01/07/1999 |
Detalhes |
| 2216/1999 |
Autoriza a doação de uma área de terras a firma Agro Comercial Silva Mota |
01/07/1999 |
Detalhes |
| 2215/1999 |
Autoriza a doação de uma área de terras a Empresa Zuzuki Comércio de Batatas e Uvas |
01/07/1999 |
Detalhes |
| 2214/1999 |
Autoriza a doação de uma área de terras aos Srs. Darci Pereira e Messias Coelho Lobo |
01/07/1999 |
Detalhes |
| 2213/1999 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais em atraso |
21/06/1999 |
Detalhes |
| 2212/1999 |
Dá denominação para o Conjunto Habitacional que será construído em nossa cidade |
05/06/1999 |
Detalhes |
| 2211/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação área de terreno que específica |
08/06/1999 |
Detalhes |
| 2210/1999 |
Altera redação do Artigo 1° da Lei n° 2.208 de 24/05/99 |
02/06/1999 |
Detalhes |
| 2209/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar o acordo de parcelamento ou (Reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS |
26/05/1999 |
Detalhes |
| 2208/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro à Associação dos Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
24/05/1999 |
Detalhes |
| 2207/1999 |
Autoriza a doação de uma área de Terras a Empresa Comercial Agrícola de Campinas |
28/04/1999 |
Detalhes |
| 2206/1999 |
Autoriza o Executivo repassar recursos financeiros à Santa Casa São Vicente de Paulo e dá outras providências |
28/04/1999 |
Detalhes |
| 2205/1999 |
Autoriza o Executivo à permitir a colocação de luminárias em rua do Lar São Vicente de Paulo e dá outra providências |
28/04/1999 |
Detalhes |
| 2204/1999 |
Altera denominação da EMEI Raio de Sol de nossa cidade e dá outras providências |
22/04/1999 |
Detalhes |
| 2203/1999 |
Dá denominação para a Escola Municipal de Ensino Fundamental existente no Bairro Turvo dos Hilários |
22/04/1999 |
Detalhes |
| 2202/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível para os veículos oficiais do Fórum local e dá outras providências |
13/04/1999 |
Detalhes |
| 2201/1999 |
Autoriza a alienação de Imóvel que especifica |
13/04/1999 |
Detalhes |
| 2200/1999 |
Autoriza a alienação de Imóvel que específica |
13/04/1999 |
Detalhes |
| 2199/1999 |
Concede auxilio financeiro ao Movimento Jovem de Assistência Social de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
26/03/1999 |
Detalhes |
| 2198/1999 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio Financeiro ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências |
26/03/1999 |
Detalhes |
| 2197/1999 |
Prorroga o vencimento da Cota Única e 1ª Parcela do IPTU do exercício de 1.999 |
02/03/1999 |
Detalhes |
| 2196/1999 |
Dá denominação à via pública que especifica |
23/02/1999 |
Detalhes |
| 2195/1999 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 2.165 de 25 de agosto de 1.998 |
23/02/1999 |
Detalhes |
| 2194/1999 |
Dá denominação a Cancha de Bocha e Malha existente no Estádio Municipal Nestor Fogaça |
23/02/1999 |
Detalhes |
| 2193/1999 |
Autoriza a doação de uma área de Terras ao Sr. José Domingues |
23/02/1999 |
Detalhes |
| 2192/1999 |
Autoriza a doação de uma área de Terras ao Srs: Enos Rodrigues de Paula e Cláudio Ribeiro |
23/02/1999 |
Detalhes |
| 2191/1999 |
Concede auxílio financeiro ao Educandário Infantil São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
23/02/1999 |
Detalhes |
