| 90/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 5.609, DE 4 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E CRIAÇÃO DE CARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 89/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA A NULIDADE DO DECRETO Nº 043, DE 06 DE MAIO DE 2025, REPRISTINA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 88/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO IMÓVEL DENOMINADO “RECINTO DE EXPOSIÇÕES MASSUTO FUJIHARA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 87/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DE SÃO MIGUEL ARCANJO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 86/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2° DO DECRETO N° 073, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 85/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 389/2025 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR RINALDO CORREA DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 388/2025 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA SARA TEOBALDO CORREA CARICATI, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE DR. FÁBIO CÉSAR DE MORAES - CSII. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 387/2025 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA HELENICE MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE CAMARGO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 386/2025 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA SUELI DE JESUS MARQUES MORAIS, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO - REABILITADA, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 385/2025 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA MIRIAM MOREIRA PEDROSO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 384/2025 |
Portarias |
DESIGNAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM NO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 383/2025 |
Portarias |
NOMEAR MARCOS JOSE DE LAIA, PARA OCUPAR O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 382/2025 |
Portarias |
NOMEAR JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA LIMPEZA PÚBLICA |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 381/2025 |
Portarias |
CONTRATAR PRISCILA DA SILVA FERREIRA GONCALVES, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 380/2025 |
Portarias |
CONTRATAR ANDREIA SALES, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 379/2025 |
Portarias |
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA VISANDO À APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 378/2025 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA MIRIAN APARECIDA DIAS DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 376/2025 |
Portarias |
CONTRATAR VIVIANE FRANCISCHINI SOARES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40 HORAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 375/2025 |
Portarias |
CONTRATAR TAIS MARILIA DIAS DUARTE, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40 HORAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
15/10/2025 |
Detalhes |
