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São Miguel Arcanjo, domingo, 02 de outubro de 2022 
(15) 3279-8000
Atendimento: De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 170/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PREVER A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES | 08/09/2022 | Detalhes |
| 107/2022 | RECOMENDA A OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2022 | Detalhes |
| 105/2022 | CONTRATAR CAROLINA NORONHA GALDINO PIS/PASEP Nº 1.642.69715-11, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS | 07/06/2022 | Detalhes |
| 104/2022 | CONTRATAR MICHELLE APARECIDA PRESTES PIS/PASEP Nº 1.260.513.622-2, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL | 07/06/2022 | Detalhes |
| 103/2022 | DISPENSAR, A PEDIDO, CLAUDIA SATIE ROCHA YAMANAKA, PASEP Nº. 2.067.48893-92, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE | 06/06/2022 | Detalhes |
| 102/2022 | CONTRATAR MARIZA DOS SANTOS WRONSKI PIS/PASEP Nº 11.250.281.938-7, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DA CRIANÇA | 06/06/2022 | Detalhes |
| 101/2022 | CONTRATAR BIANCA NOGUEIRA NUNES SOARES PIS/PASEP Nº 1.904.588-685-8, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA | 06/06/2022 | Detalhes |
| 100/2022 | CONTRATAR DÉBORA LEITE DE OLIVEIRA MOTTA, PIS/PASEP Nº 2.049.09292-35, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL | 03/06/2022 | Detalhes |
| 88/2022 | DETERMINA O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2022 | Detalhes |
| 99/2022 | DISPENSAR, A PEDIDO, DEBORA LEITE DE OLIVEIRA MOTTA, PASEP Nº. 2.049.09292-35, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL | 02/06/2022 | Detalhes |
| 98/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, VISANDO APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE PELO SERVIDOR PEDRO FERREIRA FILHO, | 02/06/2022 | Detalhes |
| 97/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, VISANDO APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE PELO SERVIDOR LUAN HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, | 02/06/2022 | Detalhes |
| 96/2022 | CONTRATAR DAIANE CRISTINE DE CAMARGO TOYOTA PIS/PASEP Nº 1.271.69742-43, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRA PADRÃO – 40 HORAS | 02/06/2022 | Detalhes |
| 95/2022 | DISPENSAR, A PEDIDO, DAVID FERNANDO BEDIM, PASEP Nº. 2.068.68206-94, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE TRÂNSITO | 01/06/2022 | Detalhes |
| 94/2022 | CONTRATAR LUARA CRISTINA LARA SANCHES, PIS/PASEP Nº 1.640.38689-00, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE | 01/06/2022 | Detalhes |
| 93/2022 | CONTRATAR MÁRCIA HASHIMOTO DE SOUZA, PIS/PASEP Nº 2.068.66388-29, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 01/06/2022 | Detalhes |
| 92/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR JACIRA FERREIRA PASEP Nº 1.243.30169-26, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETA... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 91/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR SARA TEOBALDO CORREA CARICATI, PASEP Nº 1.705.58176-15, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À ... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 90/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR MARCO ANTONIO FRANÇA, PASEP Nº 1.218.47840-11, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL ... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 89/2022 | CONTRATAR MICHELLE ALVES QUIRINO DE ABREU MORAES ROSA, PIS/PASEP Nº 1.271.25192-66, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 26/05/2022 | Detalhes |
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