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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7/2025 | Portarias | AFASTAR JOSE JUNIOR PIRES, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, E NOMEÁ-LO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, AMBOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.706... | 11/04/2025 | Detalhes |
143/2025 | Portarias | RETORNAR O SERVIDOR THIAGO JOSE SEABRA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 08/04/2025 | Detalhes |
142/2025 | Portarias | DISPENSAR A PEDIDO BIANCA SENA RODRIGUES, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE EDUCADOR DE CRECHE | 08/04/2025 | Detalhes |
141/2025 | Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ANALISTA DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSTANTE DA LEI Nº 4.905/2022, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,... | 07/04/2025 | Detalhes |
140/2025 | Portarias | CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (MÓVEIS, IMÓVEIS E ESTOQUES E VEÍCULOS MUNICIPAL), COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO DESIGNADOS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONFORME SEGUE: | 07/04/2025 | Detalhes |
139/2025 | Portarias | CONTRATAR EIDE PEREIRA GOMES AMGARTEN, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 27 HORAS | 07/04/2025 | Detalhes |
138/2025 | Portarias | CONTRATAR AMANDA LUANA DA CRUZ ROLOFF, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ARTE, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | 07/04/2025 | Detalhes |
137/2025 | Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO JOSE SEABRA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICI... | 03/04/2025 | Detalhes |
136/2025 | Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO ROGERIO DE CAMPOS, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ... | 03/04/2025 | Detalhes |
135/2025 | Portarias | DISPENSAR A PEDIDO MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE | 03/04/2025 | Detalhes |
134/2025 | Portarias | CONTRATAR LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | 03/04/2025 | Detalhes |
133/2025 | Portarias | CONTRATAR WILLIAM PRADO, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE MÉDICO DO TRABALHO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | 03/04/2025 | Detalhes |
132/2025 | Portarias | DISPENSAR A PEDIDO LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA | 03/04/2025 | Detalhes |
38/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
38/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
37/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
37/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
36/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
36/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
35/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2025 | Detalhes |
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