| 2661/2005 |
Considera como Acervo histórico e Cultural do Município a Biografia que especifica e dá outras providências |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2660/2005 |
Dispõe sobre a criação da referência 15 e Salários no Quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 2659/2005 |
Revoga a Lei n° 1.944 de 24/01/1995 |
05/07/2005 |
Detalhes |
| 2658/2005 |
Dá denominação à Praça Pública que especifica e dá outras providências |
05/07/2005 |
Detalhes |
| 2657/2005 |
Altera a denominação da Praça dos Lavradores e dá outras providências |
05/07/2005 |
Detalhes |
| 2656/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel arcanjo e dá outras providências |
05/07/2005 |
Detalhes |
| 2655/2005 |
Dispõe sobre o fornecimento de refeições quando da execução de mutirões e dá outras providências |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 2654/2005 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal |
29/06/2005 |
Detalhes |
| 2653/2005 |
Dispõe sobre a cessão de uso |
23/06/2005 |
Detalhes |
| 2652/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 2651/2005 |
Disciplina a arborização urbana no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 2650/2005 |
Dispõe sobre a doação de materiais considerados inservíveis ao patrimônio Municipal e outras providências |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 2649/2005 |
Dá denominação a próprio público que especifica e dá outras providências |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 2648/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rebaixamento nas guias de calçadas |
09/06/2005 |
Detalhes |
| 2647/2005 |
Dispõe a criação de empregos em comissão e permanentes no Quadro de Pessoal da prefeitura Municipal de São Miguel arcanjo e dá outras providências |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 2646/2005 |
Dispõe sobre a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores do Município de São Miguel Arcanjo de que trata o artigo 37 |
25/05/2005 |
Detalhes |
| 2645/2005 |
Dispõe sobre a denominação de Praça PAPA JOÃO PAULO II para o local que especifica e dá outras providências |
12/05/2005 |
Detalhes |
| 2644/2005 |
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1° da lei n° 2.110 de 02/11/2002 e 2.521 |
03/05/2005 |
Detalhes |
| 2643/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar mediante convênio |
18/04/2005 |
Detalhes |
| 2642/2005 |
Autoriza o poder Executivo a auxiliar financeiramente a Associação dos Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
18/04/2005 |
Detalhes |
| 2641/2005 |
Prorroga o vencimento da cota única e 1ª parcela do IPTU |
22/03/2005 |
Detalhes |
| 2640/2005 |
Dá nova redação à Lei 1.835 |
14/02/2005 |
Detalhes |
| 2639/2005 |
Dispõe sobre a criação de secretarias de cargos da reorganização da Estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2638/2005 |
Autoriza o poder executivo a repassar subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2637/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2636/2005 |
Autoriza o poder Executivo a repassar subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2635/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2634/2005 |
Autoriza o poder executivo a repassar subvenção a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL LER É PRECISO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2633/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
| 2632/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Educandário Infantil São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
14/01/2005 |
Detalhes |
