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São Miguel Arcanjo, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Telefone (15) 3279-8000

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.

Ter
27/10
31 °C
17 °C
Índice UV
12.0
Quar
28/10
33 °C
17 °C
Índice UV
12.0
Quin
29/10
32 °C
16 °C
Índice UV
12.0
Sext
30/10
18 °C
14 °C
Índice UV
12.0

Secretaria de OBRAS

Felipe Marques da Silva

Secretário(a)

Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, 53, Centro

Horário de Funcionamento: Não Declarado

E-mail: obras@saomiguelarcanjo.sp.gov.br

Telefone:

(15) 3279-8000

Competências

Promover e acompanhar as atividades de construção e edificações de obras públicas municipais;
Manter e conservar próprios, edificações e instalações para prestação de serviços à comunidade;
Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos,
indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas; Verificar
a viabilidade técnica da obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público,
indicando os prazos para o inicio e a conclusão de cada empreendimento; Promover e supervisionar
os serviços de construção e pavimentação de estradas vicinais, caminhos municipais e vias urbanas:
Promover e acompanhar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem; Promover a
execução das obras de saneamento básico a cargo do Município; Promover a execução de trabalhos
topográficos e de desenho indispensáveis às obras a cargo da Secretaria; Executar as atividades de
análise, e aprovação de projetos de obras particulares; Fiscalizar o cumprimento das normas referentes
às construções particulares; Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e
loteamento do solo; Promover a execução das atividades de urbanização no âmbito municipal; Realizar
os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade; Promover e elaboração de
projetos de parques, praças e jardins, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente
natural; Oferecer subsídios para estabelecimento da política habitacional local, que privilegie a
melhoria das condições de moradia da população beneficiária da assistência social; Identificar a
necessidade de ações de urbanização e de regularização de áreas ocupadas ou em vias de ocupação
pela população de baixa renda; Gerenciar o aterro sanitário; Garantir à existência de infraestrutura
básica nas áreas designadas a construção de habitação popular, Exercer a fiscalização preventiva para
identificar e impedir construções e loteamentos clandestinos; Emitir pareceres nos processos
administrativos de sua competência; Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da
Secretaria; Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras
formas de parceria, ria área de suas responsabilidades; Executar, diretamente ou por terceiros, os
serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos em todo o território do
Município; Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência; Planejar, programar,
executar e controlar o orçamento da Secretaria; Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e
vigência de contratos e convênios e outras formas de parceria, na área de suas responsabilidades;
Desempenhar outras atividades afins.

Capital da Uva Itáliana

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