.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/11/2022
Número
198
Legislatura
2021-2024
Ementa

ALTERA O DECRETO N° 015, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 198
Alteram ou Revogam - 198/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 198/2022
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.