LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/02/2026
Número
9
Legislatura
2025-2028
Ementa
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL “VEREADOR JOÃO GATO”, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.148, DE 31 DE MAIO DE 2024.

Arquivos

Número: 9

Alteram ou Revogam - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/03/2026 - 14:05

Modificações: Data de cadastro: 05/02/2026 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar