| 2476/2002 |
- Revoga-se a Lei n° 2.360 |
24/09/2002 |
Detalhes |
| 2475/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a repassar complementação de subvenção à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo no período de setembro a dezembro de 2002 |
18/09/2002 |
Detalhes |
| 2474/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
18/09/2002 |
Detalhes |
| 2473/2002 |
- Dispõe sobre a criação de empregos em comissão que especifica e dá outras providências |
27/08/2002 |
Detalhes |
| 2472/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terreno que especifica |
27/08/2002 |
Detalhes |
| 2471/2002 |
- Altera a descrição de imóvel |
06/08/2002 |
Detalhes |
| 2470/2002 |
- Institui o Plano Comunitário de Melhoramento Municipal e dá outras providências |
31/07/2002 |
Detalhes |
| 2469/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
23/07/2002 |
Detalhes |
| 2468/2002 |
- Dispõe sobre concessão para exploração da Torre de Recepção e Transmissão de Som e Imagem de TV |
23/07/2002 |
Detalhes |
| 2467/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e dá outras providências |
02/07/2002 |
Detalhes |
| 2466/2002 |
- Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
02/07/2002 |
Detalhes |
| 2465/2002 |
- Altera a descrição da área considerada de zona de expansão urbana do Bairro do Pocinho |
18/06/2002 |
Detalhes |
| 2464/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo |
18/06/2002 |
Detalhes |
| 2463/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terras que especifica |
04/06/2002 |
Detalhes |
| 2462/2002 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências |
28/05/2002 |
Detalhes |
| 2461/2002 |
- Altera a descrição de imóvel |
21/05/2002 |
Detalhes |
| 2460/2002 |
- Dispõe sobre autorização de transporte |
15/05/2002 |
Detalhes |
| 2459/2002 |
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE SAÚDE da Vila Nova |
07/05/2002 |
Detalhes |
| 2458/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude |
07/05/2002 |
Detalhes |
| 2457/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo |
07/05/2002 |
Detalhes |
| 2456/2002 |
Dispõe sobre normas de instalação |
07/05/2002 |
Detalhes |
| 2455/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo |
02/05/2002 |
Detalhes |
| 2454/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terreno que especifica |
23/04/2002 |
Detalhes |
| 2453/2002 |
- Dispõe sobre concessão de uso de uma faixa de terreno à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências |
16/04/2002 |
Detalhes |
| 2452/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo |
16/04/2002 |
Detalhes |
| 2451/2002 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
16/04/2002 |
Detalhes |
| 2450/2002 |
- Dá denominação à Via Pública que especifica |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 2449/2002 |
- Dá denominação às Vias Públicas que especifica |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 2448/2002 |
- Dá nova denominação aos empregos que especifica e dá outras providências |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 2447/2002 |
- Autoriza o Poder Executivo a repassar complementação de subvenção à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo no período de abril à dezembro de 2002 |
19/03/2002 |
Detalhes |
