| 2548/2003 |
- Institui no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo |
04/09/2003 |
Detalhes |
| 2547/2003 |
- Institui no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo |
04/09/2003 |
Detalhes |
| 2546/2003 |
Suprime os §§ 1°e 2° do artigo 1° da Lei n° 2.085 |
10/09/2003 |
Detalhes |
| 2545/2003 |
Autoriza Conselheiros Tutelar de Defesa da Criança e do Adolescente de São Miguel Arcanjo a conduzir veículo municipal e dá outras providências |
10/09/2003 |
Detalhes |
| 2544/2003 |
Dá denominação à via Pública localizada no Bairro do Turvinho e dá outras providências |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2543/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terras que especifica |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2542/2003 |
-Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terras que especifica |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2541/2003 |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências |
13/08/2003 |
Detalhes |
| 2540/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação Sócio-Cultural Ler é Preciso de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
13/08/2003 |
Detalhes |
| 2539/2003 |
- Acrescenta o número de vagas do emprego permanente de Magarefe |
13/08/2003 |
Detalhes |
| 2538/2003 |
Acrescenta o número de vagas do emprego permanente de Inspetor de Alunos |
06/08/2003 |
Detalhes |
| 2537/2003 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2536/2003 |
- Autoriza o Município de São Miguel Arcanjo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2535/2003 |
-Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2534/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2533/2003 |
Altera e acrescenta dispositivos que menciona |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2532/2003 |
Altera a redação do caput do Artigo 8° da Lei n° 1.451 |
29/07/2003 |
Detalhes |
| 2531/2003 |
Dispõe sobre gratificação a servidores da saúde e dá outras providências |
15/07/2003 |
Detalhes |
| 2530/2003 |
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2.144 |
08/07/2003 |
Detalhes |
| 2529/2003 |
Dá denominação às vias públicos que integram o loteamento PORTAL CALIFÓRNIA e dá outras providências |
08/07/2003 |
Detalhes |
| 2528/2003 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
17/06/2003 |
Detalhes |
| 2527/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a permitir à cessão aos Sábados |
20/05/2003 |
Detalhes |
| 2526/2003 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
20/05/2003 |
Detalhes |
| 2525/2003 |
- Dispõe sobre a denominação da FMEF do Bairro do Gramadão |
12/05/2003 |
Detalhes |
| 2524/2003 |
Altera o inciso II |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 2523/2003 |
Dispõe sobre alteração do número de vagas |
25/04/2003 |
Detalhes |
| 2522/2003 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível a regente do Coral da Amizade de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 2521/2003 |
- Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 2.110 |
15/04/2003 |
Detalhes |
| 2520/2003 |
Dispõe sobre a denominação de Praça que especifica |
20/03/2003 |
Detalhes |
| 2519/2003 |
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
07/03/2003 |
Detalhes |
