.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
54/2005 "Dispõe sobre a regulamentação 07/10/2005
15/2005 "Altera o Decreto n 33 30/03/2005
14/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" 30/03/2005
13/2005 "Dispõe sobre aprovação de loteamento" 30/03/2005
12/2005 "Regula a tramitação dos projetos dedesmembramento do solo urbano e dos projetos para as edificações" 22/03/2005
11/2005 "Dispõe sobre a alteração das denominações das escolas desteMunicípio e dá outras providências" 21/03/2005
10/2005 "Dispõe sobre a nomeação de Servidora pararepresentar a Municipalidade no Convênio da Petrobrás" 10/03/2005
9/2005 "Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/03/2005
8/2005 "Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Prova de Laço no Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências" 18/02/2005
7/2005 "Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências" 14/02/2005
5/2005 "Fixa o expediente nas repartições públicasmunicipais 26/01/2005
4/2005 "Dispõe sôbre abertura de Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências" 26/01/2005
3/2005 "Dispõe sobre a revogação do Decreto n. o 59 17/01/2005
2/2005 "Fixa o expediente para funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de São Miguel Arcanjo" 12/01/2005
1/2005 "Fixa o expediente para funcionamento doDepartamento Municipal de Saúde" 06/01/2005
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo