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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2932/2008 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica | 27/05/2008 | Detalhes |
2931/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 27/05/2008 | Detalhes |
2930/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 27/05/2008 | Detalhes |
2929/2008 | A utoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento dos salários e verbas rescisórias dos funcionários da Santa Casa São Vicente de Paulo e dá outras providências | 21/05/2008 | Detalhes |
2928/2008 | Dispõe sobre a denominação do PRONTO ATENDIMENTO À SAÚDE PAS e dá outras providências | 13/05/2008 | Detalhes |
2927/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 13/05/2008 | Detalhes |
2926/2008 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado São Paulo | 06/05/2008 | Detalhes |
2925/2008 | Cria o Estacionamento Regulamentado e dá outras providências | 29/04/2008 | Detalhes |
2924/2008 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal | 01/01/2020 | Detalhes |
2923/2008 | Dispõe sobre a extinção de empregos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências | 23/04/2008 | Detalhes |
2922/2008 | Dispõe sobre a prorrogação do período da Subvenção da Lei nº 2.887 | 10/04/2008 | Detalhes |
2921/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 10/04/2008 | Detalhes |
2920/2008 | "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa | 07/04/2008 | Detalhes |
2919/2008 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito | 04/04/2008 | Detalhes |
2918/2008 | Altera a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Município de São Miguel Arcanjo | 04/04/2008 | Detalhes |
2917/2008 | Dá nova redação ao artigo 3º | 25/03/2008 | Detalhes |
2916/2008 | Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção à Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências | 25/03/2008 | Detalhes |
2915/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 17/03/2008 | Detalhes |
2914/2008 | Autoriza o Poder Executivo à repassar | 17/03/2008 | Detalhes |
2913/2008 | Autoriza o Poder Executivo a repassar | 17/03/2008 | Detalhes |
2912/2008 | Autoriza o Executivo à subvencionar as Associações de Pais e Mestres das Escolas e Entidades do Município e dá outras providências | 17/03/2008 | Detalhes |
2911/2008 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" | 11/03/2008 | Detalhes |
2910/2008 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" | 11/03/2008 | Detalhes |
2909/2008 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" | 11/03/2008 | Detalhes |
2908/2008 | Dispõe sobre a alteração de valores das referências nºs 01 | 11/03/2008 | Detalhes |
2907/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 11/03/2008 | Detalhes |
2906/2008 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências | 11/03/2008 | Detalhes |
2905/2008 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências | 11/03/2008 | Detalhes |
2904/2008 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal | 11/03/2008 | Detalhes |
2903/2008 | Dá nova redação ao artigo 4º | 11/03/2008 | Detalhes |
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