| 3014/2009 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
07/08/2009 |
Detalhes |
| 3013/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências |
21/07/2009 |
Detalhes |
| 3012/2009 |
- Dispõe sobre o Plano Plurianual quadriénio 2010 à 2013 e dá outras providências |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3011/2009 |
Dispõe sobre a Desafetação de bem público em área que especifica |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3009/2009 |
Dispõe sobre a permissão de uso |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3008/2009 |
- Autoriza o Poder Executivo afirmar contratos de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia dos lotes do terreno em área que especifica |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3007/2009 |
Autoriza a doação de um imóvel ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3006/2009 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
14/07/2009 |
Detalhes |
| 3005/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito |
16/06/2009 |
Detalhes |
| 3004/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte |
16/06/2009 |
Detalhes |
| 3003/2009 |
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo |
09/06/2009 |
Detalhes |
| 3002/2009 |
- Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
09/06/2009 |
Detalhes |
| 3001/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
09/06/2009 |
Detalhes |
| 3000/2009 |
Critérios de Regularização Urbanística - "Dispõe sobre: estabelece critérios para regularização Urbanística e fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS e dá outras providências |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 2999/2009 |
- Preservação de Mananciais e Cursos D'águas - "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação das Nascentes e Mananciais no município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências. |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 2998/2009 |
- Criação do COMDEMA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 2997/2009 |
- Educação Ambiental - "Dispõe sobre a Educação Ambiental |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 2996/2009 |
- Normas Limpeza Urbana - Dispõe sobre as normas para a limpeza urbana do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 2995/2009 |
- Convenio Educação Saresp - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 2994/2009 |
- Dispõe Sobre o Estacionamento Regulamentado - Dispõe sobre o Estacionamento Regulamentado e dá outras providências |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 2993/2009 |
- Dispõe Regime de Adiantamento de Despesas - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 2992/2009 |
- Dá Nova Redação Lei 2.945 - Dá nova redação às alíneas a e b do artigo 4º da Lei nº 2.945 de 15 de julho de 2008 e dá outras providências |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 2991/2009 |
- Credito Adicional Suplementar - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
26/05/2009 |
Detalhes |
| 2990/2009 |
- Credito Adicional Especial - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
12/05/2009 |
Detalhes |
| 2989/2009 |
- Credito Adicional Suplementar - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
12/05/2009 |
Detalhes |
| 2988/2009 |
- Doação Imóvel ao INSS - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências |
12/05/2009 |
Detalhes |
| 2987/2009 |
- Permissão Zeladoria Arani Jose da Silva - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal |
05/04/2009 |
Detalhes |
| 2986/2009 |
- Revisão Geral Prefeitos e Secretários - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito |
13/04/2009 |
Detalhes |
| 2985/2009 |
- Reajuste dos Servidores Municipais - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
13/04/2009 |
Detalhes |
| 2984/2009 |
- Credito Adicional Suplementar - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
06/04/2009 |
Detalhes |
