| 129/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 128/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 127/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 126/2014 |
Fica instituída a jornada 12 por 36 horas aos servidores que especifica e dá outras providências |
21/08/2014 |
Detalhes |
| 125/2014 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
20/08/2014 |
Detalhes |
| 124/2014 |
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
18/08/2014 |
Detalhes |
| 123/2014 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências |
18/08/2014 |
Detalhes |
| 120/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
13/08/2014 |
Detalhes |
| 119/2014 |
"Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 118/2014 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem |
04/08/2014 |
Detalhes |
| 117/2014 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências |
24/07/2014 |
Detalhes |
| 116/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 113/2014 |
Dispõe sobre a criação de Ponto de Taxi no perímetro urbano de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
08/07/2014 |
Detalhes |
| 112/2014 |
"Dispõe sobre horário de expediente do Paço Municipal e dá outras providências |
07/07/2014 |
Detalhes |
| 110/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 109/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 108/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 107/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 106/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 105/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 104/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 103/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
01/07/2014 |
Detalhes |
| 102/2014 |
"Dispõe sobre horário de expediente do Paço Municipal e dá outras providências |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 101/2014 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 99/2014 |
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem |
23/06/2014 |
Detalhes |
| 98/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
17/06/2014 |
Detalhes |
| 97/2014 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências |
09/06/2014 |
Detalhes |
| 96/2014 |
Declara de utilidade pública |
05/06/2014 |
Detalhes |
| 95/2014 |
"Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 3.535 |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 94/2014 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
03/06/2014 |
Detalhes |
