Fomentar a oferta de alimentos, fibras e energia para a população, com qualidade e sustentabilidade,
por meio de políticas públicas que promovam a produtividade e renda ao produtor; Promover a
realização de estudos e a execução de medidas, visando o desenvolvimento das atividades
agropecuárias do Município e sua integração à economia local e regional; Articular-se com entidades
públicas e privadas para promoção de convênios e implantação de programas e projetos na
agropecuária; Desenvolver estudos, programas e projetos com vistas ao desenvolvimento
agroindustrial do Município; Desenvolver programas que visem o crescimento da agricultura no
Município; Incentivar à agricultura familiar, de modo a evitar o êxodo remi; Prestar assistência técnica
e apoio aos produtores rurais, visando incentivar o associativismo e o desenvolvimento comunitário;
Promover a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, formulando a
execução das políticas agrícola e de abastecimento; Organizar, orientar a execução das atividades
relativas ao abastecimento de gêneros alimentícias no Município de São Miguel Arcanjo; Fixar normas
e preceitos de funcionamento para estabelecimentos atacadistas, varejistas e de consumo público de
alimentos, bem como a sua fiscalização, inclusive controlando os sistemas alternativos de
abastecimento no Município, voltados, sobretudo, para a comercialização de gêneros alimentícios;
Garantir a comercialização de alimentos na via urbana com qualidade nos serviços prestados e nos
produtos comercializados; Promover campanhas de vacinação; Manter cadastro atualizado das
propriedades rurais do Município, com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola; Zelar
pelo cumprimento da legislação vigente, visando o desenvolvimento da produção agrícola e
agropecuária do Município; Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria; Fiscalizar, acompanhar e controlar
a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parceria, na área de suas
responsabilidades; Desempenhar outras atividades afins.

Setor de Agricultura

Setor de Agropecuária

INCRA