| 2403/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a constituir a Associação de Municípios e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP e dá outras providências |
02/10/2001 |
Detalhes |
| 2402/2001 |
- Altera dispositivos de Lei que especifica e dá outras providências |
02/10/2001 |
Detalhes |
| 2401/2001 |
-Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM |
25/09/2001 |
Detalhes |
| 2400/2001 |
- Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2399/2001 |
-Revoga-se a Lei n° 2.200 de 13 de abril de 1999 |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2398/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo à firmar Protocolo de Intenções com o Estado de São Paulo |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2397/2001 |
-Dispõe sobre a extinção dos empregos em comissão da Lei n° 2.057 |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 2396/2001 |
-Inclui no Calendário do Município o Dia Municipal da Luta contra o Câncer |
14/09/2001 |
Detalhes |
| 2395/2001 |
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Miguel Arcanjo |
11/09/2001 |
Detalhes |
| 2394/2001 |
-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
10/09/2001 |
Detalhes |
| 2393/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a repassar complementação de subvenção à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo no período de Setembro à Dezembro de 2001 |
10/09/2001 |
Detalhes |
| 2392/2001 |
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências |
10/09/2001 |
Detalhes |
| 2391/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo à firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER |
28/08/2001 |
Detalhes |
| 2390/2001 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/08/2001 |
Detalhes |
| 2389/2001 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
28/08/2001 |
Detalhes |
| 2388/2001 |
- Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas |
16/08/2001 |
Detalhes |
| 2387/2001 |
- Institui o PCM Programa Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências |
16/08/2001 |
Detalhes |
| 2386/2001 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 2385/2001 |
- Dá nova redação ao Inciso I |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 2384/2001 |
- Autoriza o Executivo Municipal a doação de uma área de terras à Firma Amaral e Fonseca São Miguel Arcanjo LTDA - ME |
14/08/2001 |
Detalhes |
| 2383/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos especiais |
25/07/2001 |
Detalhes |
| 2382/2001 |
- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo |
25/07/2001 |
Detalhes |
| 2381/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Santa Casa de São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
25/07/2001 |
Detalhes |
| 2380/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 2379/2001 |
- Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 2.374 |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 2378/2001 |
Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei n° 2.373 |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 2377/2001 |
- Revoga a Lei n° 2.345 |
16/07/2001 |
Detalhes |
| 2376/2001 |
- Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 2.367 |
26/06/2001 |
Detalhes |
| 2375/2001 |
- Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR |
26/06/2001 |
Detalhes |
| 2374/2001 |
- Autoriza a celebração de convênios com Entidades Assistenciais do Município |
25/06/2001 |
Detalhes |
