| 2373/2001 |
- Autoriza a celebração de convênios com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social |
18/06/2001 |
Detalhes |
| 2372/2001 |
- Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 2° da Lei n° 2.362 |
12/06/2001 |
Detalhes |
| 2371/2001 |
- Autoriza a doação de um ônibus marca Mercedes Benz ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências |
05/06/2001 |
Detalhes |
| 2370/2001 |
Regula processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
05/06/2001 |
Detalhes |
| 2369/2001 |
- Altera dispositivos da Lei n° 1.933 |
05/06/2001 |
Detalhes |
| 2368/2001 |
Revoga a Lei n° 2.284 |
05/06/2001 |
Detalhes |
| 2367/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento ou Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências |
31/05/2001 |
Detalhes |
| 2366/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo |
30/05/2001 |
Detalhes |
| 2365/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com o Estado de São Paulo |
30/05/2001 |
Detalhes |
| 2364/2001 |
- Revoga a Lei n° 1.308 |
30/05/2001 |
Detalhes |
| 2363/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2362/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2361/2001 |
- Acrescenta os números dos empregos permanentes e em Comissão constantes dos Anexos I e II |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2360/2001 |
- Autoriza o Executivo Municipal a doação de uma área de terras às Firmas M. A. Rodrigues S. Miguel Arcanjo ME e M. José Nogueira Auto Peças ME |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2359/2001 |
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2358/2001 |
- Cria órgão e emprego em comissão que especifica e dá outras providências |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2357/2001 |
- Dispõe sobre a criação do Serviço de Moto-Taxi |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2356/2001 |
- Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentado |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2355/2001 |
- Obriga as agências bancárias |
22/05/2001 |
Detalhes |
| 2354/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de Transporte coletivo às pessoas que especifica |
08/05/2001 |
Detalhes |
| 2353/2001 |
- Dispõe sobre controle de populações animais |
08/05/2001 |
Detalhes |
| 2352/2001 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
08/05/2001 |
Detalhes |
| 2351/2001 |
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Renda Mínima vinculada à educação Bolsa Escola e dá outras providências |
24/04/2001 |
Detalhes |
| 2350/2001 |
- Dispõe sobre a isenção de multa e juros de débitos fiscais em atraso e dá outras providências |
24/04/2001 |
Detalhes |
| 2349/2001 |
- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outros providências |
03/04/2001 |
Detalhes |
| 2348/2001 |
- Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências |
23/03/2001 |
Detalhes |
| 2347/2001 |
- Institui atividade de reforço e recuperação paralela no Ensino Fundamental deste Município e dá outras providências |
23/03/2001 |
Detalhes |
| 2346/2001 |
- Autoriza à criar a Oficina Pedagógica Municipal e dá outras providências |
23/03/2001 |
Detalhes |
| 2345/2001 |
- Autoriza a contratação de docentes eventuais e dá outras providências |
23/03/2001 |
Detalhes |
| 2344/2001 |
- Autoriza o Executivo à subvencionar as Associações de Pais e Mestres de diversas Escolas do Município |
23/03/2001 |
Detalhes |
