| 2856/2007 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 2855/2007 |
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências" |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 2854/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 2853/2007 |
"Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.754 |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 2852/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências |
28/08/2007 |
Detalhes |
| 2851/2007 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a biografia do Patrono |
28/08/2007 |
Detalhes |
| 2850/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 2849/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 2848/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 2847/2007 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 2846/2007 |
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia da Imigração Japonesa |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 2845/2007 |
Dispõe sobre a denominação de diversas ruas do Conjunto Habitacional SMA-G Francisco Pezzato e dá outras providências |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 2844/2007 |
Dispõe sobre a concessão do serviço funerário no Município de São Miguel Arcanjo |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2843/2007 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de São Miguel Arcanjo |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2842/2007 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de São Miguel Arcanjo |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2841/2007 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de São Miguel Arcanjo |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2840/2007 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2839/2007 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2838/2007 |
"Dispõe sobre a doação de materiais considerados inservíveis aos serviços da Administração e dá outras providências" |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2837/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a ajudar financeiramente ao atleta Alisson Antonio Alves e dá outras providências |
23/07/2007 |
Detalhes |
| 2836/2007 |
Dá denominação a Estrada Vicinal que se inicia na altura do Km 28 + 100 m da Estrada Vicinal João Santiago Terra França e dá outras providências |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 2835/2007 |
Dá denominação a Estrada Vicinal que se inicia na altura do Km 171 + 500 m da SP 250 e dá outras providências |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 2834/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 2833/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 2832/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 2831/2007 |
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas para a realização da 3ª Festa do Vinho Colonial e a V Mostra de Artesanato Regional e dá outras providências |
02/07/2007 |
Detalhes |
| 2830/2007 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público Municipal |
05/06/2007 |
Detalhes |
| 2829/2007 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito |
05/06/2007 |
Detalhes |
| 2828/2007 |
Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do Município |
29/05/2007 |
Detalhes |
| 2827/2007 |
Regulamenta a utilização de água para a limpeza de calçadas e logradouros públicos e dá outras providências |
29/05/2007 |
Detalhes |
