| 2826/2007 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública prévia |
29/05/2007 |
Detalhes |
| 2825/2007 |
Dispõe sobre a cessão de uso |
22/05/2007 |
Detalhes |
| 2824/2007 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos municipais de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
22/05/2007 |
Detalhes |
| 2823/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
22/05/2007 |
Detalhes |
| 2822/2007 |
Disciplina Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica e execução de galeria de captação de águas pluviais |
15/05/2007 |
Detalhes |
| 2821/2007 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público Municipal |
15/05/2007 |
Detalhes |
| 2820/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir PROGRAMA de atendimento Médico no Centro de Saúde Dr. Fabio César de Moraes e dá outras providências |
08/05/2007 |
Detalhes |
| 2819/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de estágio curricular e dá outras providências |
08/05/2007 |
Detalhes |
| 2818/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção à Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
17/04/2007 |
Detalhes |
| 2817/2007 |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2681 |
17/04/2007 |
Detalhes |
| 2816/2007 |
Dispõe sobre a alteração de valores das referências nºs 01 |
17/04/2007 |
Detalhes |
| 2815/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à ONG Associação Ambientalista de Apoio ao Parque AAAP e dá outras providências |
17/04/2007 |
Detalhes |
| 2814/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um aparelho oxímetro portátil para o Pronto Socorro da Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
17/04/2007 |
Detalhes |
| 2813/2007 |
Prorroga o vencimento da cota única e 1ª parcela do IPTU |
22/03/2007 |
Detalhes |
| 2812/2007 |
Autoriza o Executivo à subvencionar as Associações de Pais e Mestres das Escolas e Entidades do Município e dá outras providências |
22/03/2007 |
Detalhes |
| 2811/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
22/03/2007 |
Detalhes |
| 2810/2007 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
22/03/2007 |
Detalhes |
| 2809/2007 |
Dispõe sobre a permissão as empresas públicas e privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doados aos alunos das escolas públicas municipais |
13/03/2007 |
Detalhes |
| 2807/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. e dá outras providências |
13/03/2007 |
Detalhes |
| 2806/2007 |
Altera a redação do Parágrafo único do Art.4° |
06/03/2007 |
Detalhes |
| 2805/2007 |
"Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público |
15/02/2007 |
Detalhes |
| 2804/2007 |
Acrescenta o Inciso III |
13/02/2007 |
Detalhes |
| 2803/2007 |
Altera os requisitos para os empregos de Professor de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e de Coordenador de Creche da Lei n° 2.788 |
13/02/2007 |
Detalhes |
| 2802/2007 |
"Dispõe sobre o custeio de transporte intermunicipal de alunos e dá outras providências |
29/01/2007 |
Detalhes |
| 2801/2007 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
29/01/2007 |
Detalhes |
| 2800/2007 |
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas para a realização da 24ª Festa da Uva Itália e 7ª Mostra Agropecuária de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
26/01/2007 |
Detalhes |
| 2799/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar |
26/01/2007 |
Detalhes |
| 2798/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar |
26/01/2007 |
Detalhes |
| 2797/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar |
22/01/2007 |
Detalhes |
| 2796/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção à Santa Casa São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
22/01/2007 |
Detalhes |
