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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3081/2010 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 29/06/2010 | Detalhes |
3080/2010 | Institui o Dia Municipal da Água e dá outras providências | 08/06/2010 | Detalhes |
3079/2010 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 08/06/2010 | Detalhes |
3078/2010 | Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 25/05/2010 | Detalhes |
3077/2010 | Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 25/05/2010 | Detalhes |
3076/2010 | Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 18/05/2010 | Detalhes |
3075/2010 | Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 04/05/2010 | Detalhes |
3074/2010 | - Autoriza o Executivo a transferir a título de auxílio os recursos doados pela empresa Suzano Papel e Celulose às entidades do terceiro setor | 27/04/2010 | Detalhes |
3073/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/04/2010 | Detalhes |
3072/2010 | - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito | 20/04/2010 | Detalhes |
3071/2010 | - Autoriza a alienação de imóvel que especifica | 20/04/2010 | Detalhes |
3070/2010 | - Autoriza o Município de São Miguel Arcanjo a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A NCD-AFESP | 20/04/2010 | Detalhes |
3069/2010 | - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 20/04/2010 | Detalhes |
3068/2010 | - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências | 20/04/2010 | Detalhes |
3067/2010 | - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social | 13/04/2010 | Detalhes |
3066/2010 | - Dá denominação para a pista de Skate | 06/04/2010 | Detalhes |
3065/2010 | - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP | 06/04/2010 | Detalhes |
3064/2010 | - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber | 06/04/2010 | Detalhes |
3063/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/04/2010 | Detalhes |
3062/2010 | - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP | 06/04/2010 | Detalhes |
3061/2010 | - Dispõe sobre a doação de materiais considerados inservíveis aos serviços da Administração e dá outras providências | 23/03/2010 | Detalhes |
3060/2010 | - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte | 23/03/2010 | Detalhes |
3059/2010 | - Altera o art. 1º da Lei nº 2.649 | 16/03/2010 | Detalhes |
3058/2010 | - Prorroga o vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU e Taxas Anexas do exercício de 2010 | 16/03/2010 | Detalhes |
3057/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 16/03/2010 | Detalhes |
3056/2010 | - Dá nova redação ao art. 1º e os incisos I | 16/03/2010 | Detalhes |
3055/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 09/03/2010 | Detalhes |
3054/2010 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 09/03/2010 | Detalhes |
3053/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 02/03/2010 | Detalhes |
3052/2010 | - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 02/03/2010 | Detalhes |
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