| 3444/2013 |
"Dispõe sobre a intensidade máxima permitidana difusão de sons e ruídos através do uso deaparelhos de som portáteis ou instalados emveículos automotores estacionados |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3443/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3442/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3441/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3440/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3439/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3438/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3437/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3436/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3435/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3434/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão aoPlano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PlanoViver Sem Limite e dá outras providências" |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3433/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria eCooperação com O Banco do Brasil S.A |
03/09/2013 |
Detalhes |
| 3432/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências." |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3431/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências." |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3430/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências." |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3429/2013 |
"Dispõe sobre a doação de materiais considerados inservíveis aosserviços da Administração e dá outras providências.” |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3428/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências”. |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3427/2013 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPERMANENTES NA LEI Nº 2.920 |
20/08/2013 |
Detalhes |
| 3426/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências." |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3425/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências." |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3424/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências." |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3423/2013 |
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de RecuperaçãoFiscal do Município de São Miguel Arcanjo - REFIS e dá outrasprovidências." |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3422/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3421/2013 |
"Autoriza o Poder Publico Municipal a assinar Convênio com aFundação Casa e dá outras providências." |
13/08/2013 |
Detalhes |
| 3420/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
25/07/2013 |
Detalhes |
| 3419/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidênciass" |
25/07/2013 |
Detalhes |
| 3418/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências" |
25/07/2013 |
Detalhes |
| 3417/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências" |
05/07/2013 |
Detalhes |
| 3416/2013 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NA LEI Nº 2.920 |
05/07/2013 |
Detalhes |
| 3415/2013 |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica |
05/07/2013 |
Detalhes |
