| 3384/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 3383/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 3382/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 3381/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 3380/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
| 3379/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
26/03/2013 |
Detalhes |
| 3378/2013 |
"Prorroga o vencimento da cota única e das 1ª e 2ªparcelas de impostos e taxas |
19/03/2013 |
Detalhes |
| 3377/2013 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
19/03/2013 |
Detalhes |
| 3376/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementare dá outras providências" |
19/03/2013 |
Detalhes |
| 3375/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 43 |
05/03/2013 |
Detalhes |
| 3374/2013 |
"Dá nova redação ao inciso III |
19/02/2013 |
Detalhes |
| 3373/2013 |
"Institui a Bolsa-Transporte para auxílio nas despesas de transporte aestudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio ousuperiores de graduação não oferecidos no Município de São MiguelArcanjo e dá outras providências" |
05/02/2013 |
Detalhes |
| 3372/2013 |
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Subsídios dos AgentesPolíticos e Salários dos Servidores do Legislativo do Município deSão Miguel Arcanjo e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3371/2013 |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dosservidores e subsídios dos agentes políticos do município deSão Miguel Arcanjo e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3370/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Lar São Vicentede Paulo de São Miguel Arcanjo e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3369/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à AssociaçãoAmbiental de Apoio ao Parque e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3368/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à AssociaçãoSócio-Cultural Ler é Preciso e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3367/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao EducandárioInfantil de São Miguel Arcanjo e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3366/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Centro dePesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI e dá outrasprovidências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3365/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação Comunidade Terapêutica Fazenda São Miguel e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3364/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação Manancial de Educação – AME e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3363/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Centro de Integração Social Curumim e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3362/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel Arcanjo-APAE e dá outras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3361/2013 |
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 914/1979 |
24/01/2013 |
Detalhes |
| 3360/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dáoutras providências" |
24/01/2013 |
Detalhes |
