| 3414/2013 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual doMunicípio de São Miguel Arcanjo para operíodo de 2014 a 2017 e dá outrasprovidências" |
18/06/2013 |
Detalhes |
| 3413/2013 |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias doMunicípio de São Miguel Arcanjo para o exercício de2014 e dá outras providências" |
18/06/2013 |
Detalhes |
| 3412/2013 |
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.932/2008 e dá outrasprovidências" |
11/06/2013 |
Detalhes |
| 3411/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
11/06/2013 |
Detalhes |
| 3410/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3409/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3408/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3407/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3406/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3405/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3404/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3403/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
05/06/2013 |
Detalhes |
| 3402/2013 |
"Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências" |
28/05/2013 |
Detalhes |
| 3401/2013 |
"Dispõe sobre a gratificação por exercício de funções |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3400/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3399/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3398/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos de São Miguel Arcanjo |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3397/2013 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3396/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvelque especifica |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 3395/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
14/05/2013 |
Detalhes |
| 3394/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas básicasde alimentos aos funcionários do Sistema de Assistência Social eSaude - SAS |
23/04/2013 |
Detalhes |
| 3393/2013 |
"Autoriza o Poder Público Municipal a assinar Termo de Convênio comAssociação dos Moradores e Produtores do Bairro Brejaúva e Vizinho –Amprubrevi – visando o repasse de recursos financeiros para a Perfuração depoço artesiano |
23/04/2013 |
Detalhes |
| 3392/2013 |
"Dá denominação de Estrada Vicinal JOSÉ PEDRO FONSECA paraa Estrada Municipal SMA-003-P |
16/04/2013 |
Detalhes |
| 3391/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
16/04/2013 |
Detalhes |
| 3390/2013 |
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal |
16/04/2013 |
Detalhes |
| 3389/2013 |
"Dispõe sobre a reversão de imóvel ao Patrimônio Municipal edá outras providências" |
16/04/2013 |
Detalhes |
| 3388/2013 |
"Dá denominação de “Travessa BENEDITA ALMEIDA CAMARGO”para a Rua 4 |
09/04/2013 |
Detalhes |
| 3387/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento delocação de imóvel que especifica |
09/04/2013 |
Detalhes |
| 3386/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de salas daEscola Municipal de Ensino Fundamental “ArcyprestesRuggeri” pela Empresa Premier Educacional Ltda. |
09/04/2013 |
Detalhes |
| 3385/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
02/04/2013 |
Detalhes |
