| 3681/2015 |
Dispõe sobre a revogação do artigo 5º da Lei nº3.646/2015 e dá outras providências |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 3680/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 3679/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 3678/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
25/09/2015 |
Detalhes |
| 3677/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
25/09/2015 |
Detalhes |
| 3676/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
25/09/2015 |
Detalhes |
| 3675/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
25/09/2015 |
Detalhes |
| 3674/2015 |
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal àPrefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outrasprovidências. |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3673/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3672/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3671/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3670/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3669/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3668/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3667/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3666/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3665/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3664/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3663/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 3662/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
01/09/2015 |
Detalhes |
| 3661/2015 |
Autoriza em caráter excepcional o pagamento de plantões aos Membros do Conselho Tutelar de São Miguel Arcanjo e dá outras providências |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 3660/2015 |
"Dá denominação de CLARISSE OLIVEIRA TERRAFRANÇA a Casa da Criança do Município de São MiguelArcanjo e dá outras providências." |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 3659/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de RecuperaçãoFiscal do Município de São Miguel Arcanjo - REFIS e dá outrasprovidências. |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 3658/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outrasprovidências" |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 3657/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências" |
30/06/2015 |
Detalhes |
| 3656/2015 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias doMunicípio de São Miguel Arcanjo para o exercício de2016 e dá outras providências. |
30/06/2015 |
Detalhes |
| 3655/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de SãoMiguel Arcanjo com ações e estratégias da educação básica aoEnsino Superior |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 3654/2015 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE DESCRIÇÃO EREQUISITOS MINIMOS E CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOSPERMANENTES NA LEI Nº 2.920 |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 3653/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 3652/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
19/05/2015 |
Detalhes |
