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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2022 CONTRATAR BIANCA NOGUEIRA NUNES SOARES PIS/PASEP Nº 1.904.588-685-8, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 06/06/2022
100/2022 CONTRATAR DÉBORA LEITE DE OLIVEIRA MOTTA, PIS/PASEP Nº 2.049.09292-35, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL 03/06/2022
99/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, DEBORA LEITE DE OLIVEIRA MOTTA, PASEP Nº. 2.049.09292-35, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL 02/06/2022
98/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, VISANDO APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE PELO SERVIDOR PEDRO FERREIRA FILHO, 02/06/2022
97/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, VISANDO APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE PELO SERVIDOR LUAN HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, 02/06/2022
96/2022 CONTRATAR DAIANE CRISTINE DE CAMARGO TOYOTA PIS/PASEP Nº 1.271.69742-43, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRA PADRÃO – 40 HORAS 02/06/2022
95/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, DAVID FERNANDO BEDIM, PASEP Nº. 2.068.68206-94, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE TRÂNSITO 01/06/2022
94/2022 CONTRATAR LUARA CRISTINA LARA SANCHES, PIS/PASEP Nº 1.640.38689-00, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE 01/06/2022
93/2022 CONTRATAR MÁRCIA HASHIMOTO DE SOUZA, PIS/PASEP Nº 2.068.66388-29, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/06/2022
92/2022 DESIGNAR O SERVIDOR JACIRA FERREIRA PASEP Nº 1.243.30169-26, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETA... 26/05/2022
91/2022 DESIGNAR O SERVIDOR SARA TEOBALDO CORREA CARICATI, PASEP Nº 1.705.58176-15, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À ... 26/05/2022
90/2022 DESIGNAR O SERVIDOR MARCO ANTONIO FRANÇA, PASEP Nº 1.218.47840-11, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL ... 26/05/2022
89/2022 CONTRATAR MICHELLE ALVES QUIRINO DE ABREU MORAES ROSA, PIS/PASEP Nº 1.271.25192-66, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 26/05/2022
88/2022 CONTRATAR ELIANA LOPES NOGUEIRA, PIS/PASEP Nº 1.705.58176-66, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA... 25/05/2022
87/2022 NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS A FIM DE SELECIONAR EMPRESAS INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO E EX... 23/05/2022
86/2022 CONTRATAR MARIA LAÍS PEREIRA, PIS/PASEP Nº 1.906.282.107-6, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 19/05/2022
85/2022 CONTRATAR CARLA SIMONE DA SILVA, PIS/PASEP Nº 1.239.982.461-1, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO 19/05/2022
84/2022 DESIGNAR O SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA VALIO, PASEP Nº 2.067.48958-48, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO 19/05/2022
83/2022 CONTRATAR JULENE DE JESUS RODRIGUES CAVALHEIRO, PIS/PASEP Nº 161.87385.49-8, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE 19/05/2022
82/2022 CONTRATAR ARIOVALDO DE PAULO NOGUEIRA, PIS/PASEP Nº 126.21736.25-6, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO 19/05/2022
81/2022 DESIGNAR A SERVIDORA MARLI MENDES BICUDO DA SILVA MOTA, CONTADORA DA PREFEITURA, CRC Nº ISP224099/0, E O SR. FELIPE MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS CREA Nº 5062487303, PARA, RESPECTIVAMENTE, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR  16/05/2022
80/2022 CONTRATAR ALESSANDRA MONTEIRO FERNANDES, PIS/PASEP Nº 1.601.148.799-9, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 16/05/2022
79/2022 CONTRATAR EDSON APARECIDO RIBEIRO DUARTE, PIS/PASEP Nº 2.008.794.674-7, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE 16/05/2022
78/2022 CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, QUE DEVERÁ PROCEDER ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS METAS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL E AUXILIAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NAS INFORMAÇÕES DO CONTROLE INTERNO 11/05/2022
77/2022 CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (MÓVEIS, IMÓVEIS E ESTOQUES E VEÍCULOS MUNICIPAL) 11/05/2022
76/2022 FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 11/05/2022
75/2022 NOMEAR COMISSÃO, TENDO COMO PREGOEIRA NÁDIA DO PRADO MENDES, PIS/PASEP 1.281.23452-51, PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAIS DESTA PREFEITURA, SENDO SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 54 DE 07 DE OUTUBRO DE 20... 11/05/2022
74/2022 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO 11/05/2022
73/2022 CONTRATAR VICENTE TORRES TOMAZI, PIS/PASEP Nº 1.901.184.150-9, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA 12/05/2022
72/2022 DESIGNAR A SERVIDORA CRISTINA RODRIGUES PASEP Nº 1.636.24389-58, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10/05/2022
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