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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2022 NOMEAR AMANDA BEATRIZ DOS SANTOS XISTO SALES, PASEPN.º 2.068.22445-16, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRA PADRÃO – 40 HORAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 01/02/2022
10/2022 DESIGNAR ELIANA RIBEIRO PASEP Nº. 1.267.15522-64, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO JUNTO ... 26/01/2022
9/2022 CONCEDER CHANCELA DIGITAL AOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º DO DECRETO Nº187 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 21/01/2022
8/2022 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, TEREZINHA TERRA MACHADO KATO PASEP Nº. 1.807.70199-06, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRA PADRÃO – 30 HORAS 14/01/2022
7/2022 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, JOSE DONIZETE GOMES PASEP Nº. 1.205.99714-64, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO IV 14/01/2022
6/2022 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CELSO RAMOS PASEP Nº. 1.20718.769-64, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 14/01/2022
5/2022 DESIGNAR A SERVIDORA DULCE CORREA PASEP Nº 1.705.58178-79, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRE... 13/01/2022
4/2022 DESIGNAR A SERVIDORA MARISA APARECIDA RAMOS PEDROSO PASEP Nº 1.266.93422-31, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUN... 13/01/2022
3/2022 DESIGNAR A SERVIDORA MARLI MENDES BICUDO DA SILVA MOTA, CONTADORA DA PREFEITURA, CRC Nº ISP224099/0, E O SR. FELIPE MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS CREA Nº 5062487303, PARA, RESPECTIVAMENTE, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR  03/01/2022
2/2022 NOMEAR “COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO” PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE Nº 01/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO – HOSPITAL 03/01/2022
1/2022 FICA CONSTITUÍDA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO 03/01/2022
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