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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
71/2022 NOMEAR ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, PIS/PASEP Nº 1.283.137.825-9, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 09/05/2022
70/2022 DISPENSAR, POR MOTIVO DE TÉRMINO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, MARIA OLÍVIA ALVES DE MOURA, PASEP Nº. 1.215.14635-93, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL 06/05/2022
69/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, WEISE SIMONE GARCIA, PASEP Nº. 1.265.71208-91, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 23 HORAS 02/05/2022
68/2022 EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA AKUTSU MIGUEL, PASEP Nº 1.256.22329-35, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02/05/2022
67/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, JULIANA CRISTINA BATISTA CASSIANO, PASEP Nº. 2.065.85235-32, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II – INGLÊS 02/05/2022
66/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, JULIANA CRISTINA BATISTA CASSIANO, PASEP Nº. 2.065.85235-32, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II – LÍNGUA PORTUGUESA 02/05/2022
65/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, WEISE SIMONE GARCIA, PASEP Nº. 1.265.71208-91, OCUPANTE, TEMPORÁRIA, DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE CLASSE ESPECIAL 02/05/2022
64/2022 CONTRATAR FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUES, PIS/PASEP Nº 1.900.81512-46, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 25/04/2022
63/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, REGINALDO NUNES VIEIRA, PASEP Nº. 126.53947.23-6, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA 25/04/2022
62/2022 NOMEAR RICARDO GONÇALVES BRITO, PASEP Nº 2.039.08328-33, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMBOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.832/2017, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 À 29 DE ABRIL DE... 25/04/2022
61/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, STHEFANI KAREN CORREA PASSOS, PASEP Nº. 2.048.66702-49, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 20/04/2022
60/2022 NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 11/04/2022
59/2022 FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL (CMPMMI) 08/04/2022
58/2022 DESIGNAR A SERVIDORA NELCY FRANÇA LOPES DA SILVA PASEP Nº 1.240.01336-56, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVEROS 08/04/2022
57/2022 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, BENEDITO PINTO SOARES, PASEP Nº. 1.211.28272-29, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE CONDUTOR DE ESCOLARES 06/04/2022
56/2022 NOMEAR MEMBROS  PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA IV CONAE - 2022 – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL – SÃO MIGUEL ARCANJO/SP 05/04/2022
55/2022 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA IV CONAE - 2022 – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL – SÃO MIGUEL ARCANJO/SP 05/04/2022
54/2022 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA IV CONAE - 2022 – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL – SÃO MIGUEL ARCANJO/SP 05/04/2022
53/2022 FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” 05/04/2022
52/2022 DISPENSAR, A PEDIDO, VITOR JOSE LARA, PASEP Nº. 2.007.89792-47, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 04/04/2022
51/2022 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 043, DE 16 DE MARÇO DE 2021 17/03/2022
50/2022 CONTRATAR GISELLE NOGUEIRA VILASBOA, PIS/PASEP Nº 1.900.71605-35, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE 17/03/2022
49/2022 NOMEAR JULIADRIO SEBASTIÃO QUIRINO ABREU, PASEP Nº 1.903.74715-71, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PL... 17/03/2022
48/2022 NOMEAR AELSON DE MATTOS APOLINARIO, PASEP Nº 1.248.19088-90, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17/03/2022
47/2022 CONTRATAR GISELE DIAS MACHADO NUNES, PIS/PASEP Nº 20787878949, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE 14/03/2022
46/2022 NOMEAR JULIADRIO SEBASTIÃO QUIRINO ABREU, PASEP Nº 19037471571, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E D... 11/03/2022
45/2022 DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DE ALMEIDA PASEP Nº 123.746.756-04, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE DIRETORIA CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À DE... 11/03/2022
44/2022 DESIGNAR O SERVIDOR DORIVAL DE SOUZA FILHO, PASEP Nº 12112683669, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DA CRIA... 11/03/2022
43/2022 DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO CAVALHEIRO PASEP Nº 127.629.992-53, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CRAS - 11/03/2022
42/2022 DESIGNAR O SERVIDOR EDSON FERNANDES PASEP Nº 123.842.292-16, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE... 11/03/2022
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