.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.

Idioma

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2026 DESIGNAR A SERVIDORA DAISE APARECIDA DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS, CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. 11/03/2026
107/2026 NOMEIA OS REPRESENTANTES, ABAIXO ELENCADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 10/03/2026
105/2026 CONTRATAR ELISANGELA ABDALLA LEITE, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO - 40 HORAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 10/03/2026
104/2026 DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALESSANDRO DE PAULA TERRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS 09/03/2026
103/2026 DISPENSAR A PEDIDO, LETICIA SILVA TEOBALDO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ORIENTADOR SOCIAL 09/03/2026
102/2026 DISPENSAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ALMERINDO ALVES FERREIRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 09/03/2026
101/2026  CONTRATAR ELISABETE VAZ DE PROENCA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 09/03/2026
100/2026 CONTRATAR VANIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 09/03/2026
99/2026 CONTRATAR PRISCILA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 09/03/2026
98/2026  CONTRATAR CAMILA APARECIDA BRISOLA VIEIRA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026 09/03/2026
97/2026 CONTRATAR ANA MARIA DE JESUS BRISOLA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 09/03/2026
96/2026 CONTRATAR NATALIA CRISTINA BRAATZ CAVANI MIRANDA MENEZES, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40 HORAS 09/03/2026
95/2026 NOMEAR JOÃO ELI KINOL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA 09/03/2026
94/2026  DESIGNAR O SERVIDOR HIGOR EMANUEL CERQUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS 06/03/2026
93/2026 DISPENSAR A PEDIDO, ANDRESSA CAROLINE FERREIRA LOPES ALVES DE ALMEIDA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40 HORAS 04/03/2026
92/2026  DISPENSAR A PEDIDO, ELAINE DA SILVA CONCEICAO PEREIRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40 HORAS 03/03/2026
91/2026  CONTRATAR NATALIA RODRIGUES MACHADO, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 03/03/2026
90/2026  DISPENSAR A PEDIDO, JONAS PASSOS DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO 02/03/2026
89/2026 DISPENSAR A PEDIDO, MATHEUS JOSE MATHEISKI ALKMIM, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE FARMÁCIA – 40 HORAS 02/03/2026
88/2026 DISPENSAR A PEDIDO, RENAN DOS SANTOS RAMOS, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRO PADRÃO – 40 HORAS 02/03/2026
87/2026 CONTRATAR ANDRESSA APARECIDA MACHADO, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 02/03/2026
86/2026  CONTRATAR ADRIELE APARECIDA DA MOTA SILVA SIMOES, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 02/03/2026
85/2026  CONTRATAR SHEYLA ARAUJO DOS SANTOS SOUSA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 02/03/2026
84/2026 CONTRATAR MAYARA APARECIDA ISAIAS FARIA, PARA OCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO - 40 HORAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 02/03/2026
83/2026 FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR  02/03/2026
82/2026 DESIGNAR A SERVIDORA MIRIAN APARECIDA DIAS DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS 02/03/2026
81/2026 DESIGNAR A SERVIDORA AMANDA BEATRIZ DOS SANTOS XISTO SALES, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRO PADRÃO – 40 HORAS 27/02/2026
80/2026 NOMEAR FABIOLA DE ALMEIDA DINIZ MATARAZZO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRO PADRÃO – 40 HORAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 27/02/2026
79/2026 DETERMINAR, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO CCPD DE Nº15/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA NOGUEIRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE EDUCADOR DE CRECHE 24/02/2026
78/2026  CONTRATAR ANE CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40 HORAS 24/02/2026
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.