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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
164/2021 DISPENSAR A PEDIDO TAYANE ROCHA SCHISLER MURAT, PASEP Nº. 20394415013, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRO PADRÃO – 40 HORAS 12/11/2021
163/2021 PRORROGAR PELO PRAZO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 2021 COM MARIA OLIVIA ALVES DE MOURA, PASEP Nº 12151463593 PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 H... 09/11/2021
162/2021 NOMEAR COMISSÃO, TENDO COMO PREGOEIRA NÁDIA DO PRADO MENDES, PIS/PASEP 1.281.23452-51 04/11/2021
161/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO 04/11/2021
160/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA ANÁLISE DO CONCURSO DE PROJETOS CULTURAIS Nº. 05/2021, DO EDITAL Nº. 063/2021 03/11/2021
159/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR ARI DOMINGUES, PASEP Nº. 121.31883.50-3, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA 03/11/2021
158/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A SERVIDORA CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA CEZAR, PASEP Nº. 1.237.15964-95, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03/11/2021
157/2021 DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA DESEMPENHAREM SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MIGUEL ARCANJO ATÉ A DATA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 18/10/2021
156/2021 FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL (CMPMMI) 08/10/2021
155/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E ORACY DOS SANTOS, PASEP Nº. 1.70059.092-49, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PADEIRO 08/10/2021
154/2021 NOMEAR FELIPE MARQUES DA SILVA, PASEP Nº 1.30331.275-24, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 06/10/2021
153/2021 EXONERAR INÁCIO RODRIGUES, PIS/PASEP Nº 1.20589-014-11, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 05/10/2021
152/2021 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SREP (SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO) 04/10/2021
151/2021 DESIGNAR A SERVIDORA MARLI MENDES BICUDO DA SILVA MOTA, CONTADORA DA PREFEITURA, CRC Nº ISP224099/0, E O SR. FELIPE MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS CREA Nº 5062487303, PARA, RESPECTIVAMENTE, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR  01/10/2021
150/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E JULIANO XAVIER DE ALMEIDA, PASEP Nº. 2.06749.068-23, OCUPANTE TEMPORÁRIO DO EMPREGO PERMANENTE DE TRATORISTA 01/10/2021
149/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA DIRCE YUMI WATANABE FUJIWARA PASEP Nº. 121.46896.23-1, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL 30/09/2021
148/2021 DISPENSAR A PEDIDO ADEMIR DE MEDEIROS, PASEP Nº. 1.248.85359-09, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 20/09/2021
147/2021 CONTRATAR SHEILA APARECIDA E VASCONCELLOS MASTROMAURO, PIS/PASEP Nº 1.278.01832-51, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE CLASSE ESPECIAL 14/09/2021
146/2021 NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA, PIS/PASEP Nº 1.06901.477-72 COMO GESTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) 03/09/2021
145/2021 FICAM ABAIXO DESIGNADOS, SEMPRE EM CONJUNTO DE 02 (DOIS), INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DE NOMEAÇÃO, AUTORIZADOS, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL 03/09/2021
144/2021 CONTRATAR MARILENE ANGELA DOS SANTOS, PIS/PASEP Nº 1.701.101.781-8, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE CLASSE ESPECIAL 03/09/2021
143/2021 CONTRATAR ANA CLAUDIA DA SILVA, PIS/PASEP Nº 1.241.59664-38 PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL 02/09/2021
142/2021 CONTRATAR MARIA LUIZA DE LIMA, PIS/PASEP Nº 124.38442.33-8, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE CLASSE ESPECIAL 02/09/2021
141/2021 CONTRATAR ABILIA APARECIDA MEDEIROS FRANÇA, PIS/PASEP Nº 1.087.04158-13, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 01/09/2021
140/2021 DISPENSAR A PEDIDO LUCILAINE FRANCISCA DE GOES DOMINGUES, PASEP Nº. 1.351.15165-19, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE 01/09/2021
139/2021 DESIGNAR GUSTAVO GOMES RIBEIRO PASEP Nº 2.078.47773-43, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO 40 HORAS CONSTANTE DA LEI Nº 3.706/2015, PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS... 01/09/2021
138/2021 CONTRATAR PATRICIA APARECIDA CARRIEL DOS SANTOS, PIS/PASEP Nº 125.20973.77-5, PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 01/09/2021
137/2021 CONTRATAR CAMILA SILVA DE LIMA ALVES, PIS/PASEP Nº 128.01325.23-8 PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 01/09/2021
136/2021 CONTRATAR REGIANE VIEIRA MACHADO, PIS/PASEP Nº 129.90102.23-1 PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/09/2021
135/2021 CONTRATAR DANIELA KARINA RODRIGUES DE MEDEIROS, PIS/PASEP Nº 128.48449.23-5 PARA OCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 01/09/2021
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