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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2021 ADVERTIR O SERVIDOR JORGE FERNANDO GALDINO VIEIRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 09/02/2021
42/2021 DISPENSAR A PEDIDO EDNA APARECIDA COSTA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º) ANO 04/02/2021
41/2021 DESIGNAR PAULO ROBERTO DE DEUS, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 02/02/2021
40/2021 DISPENSAR A PEDIDO DARCI ANTONIO FERREIRA OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA 02/02/2021
39/2021 NOMEAR COMISSÕES ESPECIAIS COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO 02/02/2021
38/2021 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL QUE COMPÕE A OFICINA PEGAGÓGICA MUNICIPAL 02/02/2021
37/2021 DISPENSAR A PEDIDO HERNANI MACEDO,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MEDICO MUNICIPAL 01/02/2021
36/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E MARILZA MORAIS BOM MARCHESINI, DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL 26/01/2021
35/2021 EXONERAR RODOLFO KENJI ESPIRITO SANTO, OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E NOMEAR PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 26/01/2021
34/2021 NOMEAR MARCOS ROGERIO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CICLO I E II EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 26/01/2021
33/2021 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE 26/01/2021
32/2021 DISPENSAR A PEDIDO VALÉRIA APARECIDA DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO 26/01/2021
31/2021 DESLIGAR PAULINO GALDINO VIEIRA, PROCESSO Nº. 0001068-34.2011.5.15.0041 OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRATORISTA, CARGA HORÁRIA 44 H/SEMANAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 25/01/2021
30/2021 DISPENSAR A PEDIDO NATALIE EMILI MACHADO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 4º SÉRIE 21/01/2021
29/2021 NOMEAR NADEGE APARECIDA COSTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20/01/2021
28/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E BENEDITA RODRIGUES DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADORA BRAÇAL 20/01/2021
27/2021 DESIGNAR JOSÉ DE MEDEIROS SILVA OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE NA LEI Nº 3.706/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 19/01/2021
26/2021 DESIGNAR DULCE CORREA OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADORA BRAÇAL, CONSTANTE NA LEI Nº 3.706/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 18/01/2021
25/2021 DESIGNAR AURÉLIO MIGUEL FRANCISCO OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 18/01/2021
24/2021 DESIGNAR CRISTINA RODRIGUES OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONSTANTE NA LEI Nº 3.706/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 18/01/2021
23/2021 NOMEAR GERALDO DO ESPIRITO SANTO NETTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO 14/01/2021
22/2021 DESIGNAR MARCOS RAVAGNANI OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES NO USF “REBECA DA SILVA VIANNA” 14/01/2021
21/2021 SUSPENDER, COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, O SERVIDOR ELTON MINORU OKAEDA 14/01/2021
20/2021 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR OS FATOS E A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES ACERCA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 14/01/2021
19/2021 DESIGNAR A SERVIDORA ELIANA TERRA DE SOUZA OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PSICOLOGA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.706/15, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE MENTAL 06/01/2021
18/2021 DESIGNAR AGUINALDO CASTILHO OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE VIGIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA GENTIL CAMARGO-BAIRRO DA ABAITINGA 06/01/2021
17/2021 DESIGNAR DIRCEU PAULINO OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE TRANSITO 06/01/2021
16/2021 DESIGNAR VALTER DE OLIVEIRA, PASEP Nº. 1.25981082- 31, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE TRANSITO 06/01/2021
15/2021 DESIGNAR LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES NO CAMPO MUNICIPAL “VILA NOVA” 06/01/2021
14/2021 DESIGNAR PAULO DE SOUZA NOGUEIRA OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AS SUAS FUNÇÕES NO CAMPO MUNICIPAL “NESTOR FOGAÇA” 06/01/2021
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