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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A SERVIDORA MARIA ESTER DE JESUS, PASEP Nº. 1.24330.167-99, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/07/2021
103/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E MIGUEL ARCANJO RODRIGUES DA COSTA, PASEP Nº. 1.223.99609-24, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO IV 01/07/2021
102/2021 DISPENSAR A PEDIDO TALITA APARECIDA DUARTE XISTO, PASEP Nº. 2.067.48984-21,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRA PADRÃO – 40HS 28/06/2021
101/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LEONICE DS NEVES FERREIRA, PASEP Nº. 1.247.21898-01, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 22/06/2021
100/2021 DISPENSAR A PEDIDO LEONARDO VAZ DE ALMEIDA BUENO PASEP Nº. 1.45265.4609-3,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 15/06/2021
99/2021 FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” 09/06/2021
98/2021 CONTRATAR FLÁVIA DE CARVALHO, PASEP Nº 2.017.866.491-4PARAOCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS 01/06/2021
97/2021 CONTRATAR TEREZINHA DE JESUS CAMPAGNOLLO, PASEP Nº. 127.12168.22-6,PARAOCUPAR O EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 01/06/2021
96/2021 DISPENSAR A PEDIDO BRUNA SILVA RODRIGUES PASEP Nº. 204.167.279-85,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE EDUCADOR DE CRECHE 01/06/2021
95/2021 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL COMO PREGOEIRA GISELE APARECIDA FERREIRA BONAFONTE PASEP 127.279902-37, TEMPORARIAMENTE, ENTRE O PERÍODO DE 27 DE MAIO À 02 DE JUNHO DE 2021 PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAIS DESTA PREFEIT... 27/05/2021
94/2021 DISPENSAR A PEDIDO PEDRO JURACY FERRAZ PASEP Nº. 104.17697.00-4,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 18/05/2021
93/2021 DESIGNAR ANA PAULA BIANCHI DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PASEP Nº. 12789179265,PARARESPONDER COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO NA ASSINATURA DE CONTRATOS DE ESTÁGIO 18/05/2021
92/2021 CONTRATAR SELMO VALERIO DA SILVA, PASEP Nº. 13034301676,PARAOCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 17/05/2021
91/2021 APLICAR À EMPRESA TERRAO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, ESTABELECIDA NA RUA CARLOS GOMES Nº1460, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, CEP 13216-232, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 64.088.214/0001-44, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, INCISO III DA LEI Nº8.666/93, ALIADO AO... 13/05/2021
90/2021 CONTRATAR MARIA OLIVIA ALVES DE MOURA, PASEP Nº 12151463593PARAOCUPAR, TEMPORARIAMENTE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS 13/05/2021
89/2021 CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP 07/05/2021
88/2021 DISPENSAR A PEDIDO ELAINE APARECIDA GALVÃO JULIO CAMPOS, PASEP Nº. 190.44090.98-7,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 03/05/2021
87/2021 APLICAR À EMPRESA EMERSON LUIZ DA SILVA ME, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, INCISO III DA LEI Nº8.666/93, ALIADO AOS TERMOS ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA 9.1 DO EDITAL DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº39/2020 28/04/2021
86/2021 DESIGNAR SUSANA DOS PRAZERES PEREIRA PASEP Nº 1.23822.9850-4, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 27/04/2021
85/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E JOSE ROSA BATISTA 26/04/2021
84/2021 SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 26/04/2021
83/2021 DESIGNAR FELIPE AUGUSTO MACHADO FAMA PASEP Nº 1.27858.9324-9, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO – 40 HORAS 26/04/2021
82/2021 DESIGNAR JOICE VIEIRA DE CAMPOS SOARES PASEP Nº 2.06766.838-21 OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 22/04/2021
81/2021 DESIGNAR MÁRCIA CRISTINA LOPES PASEP Nº 129.192.932.32 OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 07/04/2021
80/2021 ADVERTIR O SERVIDOR LUAN HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA PASEP Nº. 207.878.815-32, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MONITOR DA CASA DA CRIANÇA 07/04/2021
79/2021 ADVERTIR O SERVIDOR LUAN HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA PASEP Nº. 207.878.815-32, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE MONITOR DA CASA DA CRIANÇA 07/04/2021
78/2021 FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 068, DE 31 DE MARÇO DE 2021, PELO SISTEMA DE VÍDEO CONFERÊNCIA 06/04/2021
77/2021 DISPENSAR A PEDIDO CÁSSIO AUGUSTO DE ALMEIDA, PASEP Nº. 1.40869.6852-1,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 06/04/2021
76/2021 NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SREP (SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO) 06/04/2021
75/2021 DESIGNAR JEOVÁ GUILHERME DE SALES, PASEP Nº. 1.22371.1711-1,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL, CONSTANTE NA LEI Nº 3.706/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO... 06/04/2021
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