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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2021 DESIGNAR CRISTIANE TERUMI ANBO, PASEP Nº. 1.26111.0824-4,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE RECEPCIONISTA, CONSTANTE NA LEI Nº 3.706/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚB... 06/04/2021
73/2021 CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, QUE DEVERÁ PROCEDER ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES DAS METAS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL E AUXILIAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NAS INFORMAÇÕES DO CONTROLE INTERNO 05/04/2021
72/2021 CONSTITUIR COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (MÓVEIS, IMÓVEIS E ESTOQUES E VEÍCULOS MUNICIPAL) 05/04/2021
71/2021 CONTRATAR JOSÉ CARLOS LEITE, PASEP Nº. 1.26106.7389-4,PARAOCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 05/04/2021
70/2021 EXTINGUIR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E VALDIR TOMAZ, PASEP Nº. 1.20380.9171-6, DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 05/04/2021
69/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR CLAUDIO RENATO JOSÉ DA SILVA, PASEP Nº. 1.700.590917-6, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PINTOR 31/03/2021
68/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO SELETIVO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021 29/03/2021
67/2021 DISPENSAR A PEDIDO MATEUS SIDOW DE CAMPOS, PASEP Nº. 204.909.288-83,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ESCRITURÁRIO 29/03/2021
66/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA RIBEIRO AGUIAR, PASEP Nº. 1.901.789838-3, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 24/03/2021
65/2021 CONTRATAR GENESIO ANTUNES PAZ, PASEP Nº. 12665885249,PARAOCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 15/03/2021
64/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO SELETIVO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 12/03/2021
62/2021 DESIGNAR DALVA MARIA SILVA MONTEIRO DE CARVALHO, PASEP Nº. 1.06507840-70,OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE DIRETORIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO A E.M.E.I.F “PROF.NELSON RODRIGUES” 12/03/2021
61/2021 NOMEAR JULIANA NORONHA, COMO GESTORA  PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP.; NO PERÍODO DE 2021 A 2024 09/03/2021
60/2021 NOMEAR NADEGE APARECIDA  COSTA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 2021 À 2024 09/03/2021
59/2021 CONTRATAR EDSON APARECIDO DE MORAES, PASEP Nº 2067490659-9PARAOCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 09/03/2021
58/2021 DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE DEPAULE FONSECA MOLITOR, PASEP nº. 107092270-67, ocupante do emprego permanente de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE 08/03/2021
57/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA NEUZA APARECIDA NORONHA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 23 HORAS 05/03/2021
56/2021 DESIGNO A SERVIDORA DAISE APARECIDA DA SILVA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NOS PROCEDIMENTOS SINDICANTES EM TRÂMITE PERANTE A MUNICIPALIDADE, NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR DA SERVIDORA MILENA LUCI DE OLIVEIRA... 03/03/2021
55/2021 CONTRATAR ROMULO MARQUES DE MORAIS, PARA OCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 03/03/2021
54/2021 DISPENSAR, A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS AIRES CAVALHEIRO NETO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRATORISTA 02/03/2021
53/2021 DISPENSAR A PEDIDO MARIA ANGELICA DE MORAIS LISBOA TERRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE 01/03/2021
52/2021 CONTRATAR VANESSA TEODORO PAULINO, PARAOCUPAR DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADORA BRAÇAL 01/03/2021
51/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021, REFERENTE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RUBRICA “PROJETOS CULTURAIS” 23/02/2021
50/2021 DISPENSAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA JOANA D’ARC DO ESPIRITO SANTO SEABRA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 23 HORAS 18/02/2021
49/2021 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 16/02/2021
48/2021 DISPENSAR A PEDIDO LÁZARA FERREIRA DE QUEIROZ ALVES, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADORA BRAÇAL 16/02/2021
47/2021 DISPENSAR A PEDIDO WILLIAM DA SILVA BAPTISTA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ENGENHEIRO AGRONOMO 16/02/2021
46/2021 DISPENSAR A PEDIDO TEREZA BENTO MARIANO, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 15/02/2021
45/2021 DISPENSAR A PEDIDO BRUNA APARECIDA NUNES VIEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 11/02/2021
44/2021 ADVERTIR O SERVIDOR MIGUEL ARCANJO VAZ, OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE TRABALHADOR BRAÇAL 09/02/2021
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