.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9:00 às 17:00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3044/2009 Dá nova redação ao “caput” do art.2° da Lei n° 2.807 15/12/2009
3043/2009 -“Dispõe sobre o acréscimo do inciso IV 15/12/2009
3042/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 15/12/2009
3041/2009 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Itapetininga 15/12/2009
3040/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 08/12/2009
3039/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 08/12/2009
3038/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 24/11/2009
3037/2009 Autoriza a alienação de imóvel que especifica 10/11/2009
3036/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 10/11/2009
3035/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 10/11/2009
3034/2009 –“Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber 10/11/2009
3033/2009 –“Dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra doenças transmitidas por insetos e outras pragas 20/10/2009
3032/2009 –“Delimita o Perímetro Urbano do Distrito do Gramadão 20/10/2009
3031/2009 -“Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber 02/10/2009
3030/2009 –“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 02/10/2009
3029/2009 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 02/10/2009
3028/2009 –“Dá nova redação ao Art° 1° da Lei n° 3.020 15/09/2009
3027/2009 Dá nova redação a Lei n° 2.640 11/09/2009
3026/2009 - “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências” 11/09/2009
3025/2009 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 01/09/2009
3024/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 01/09/2009
3023/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 25/08/2009
3022/2009 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação com a União por intermédio do Juízo da 318ª Zona Eleitoral e dá outras providências” 25/08/2009
3021/2009 - “Altera os requisitos mínimos para provimentos dos cargos permanentes de Professos de Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) 25/08/2009
3020/2009 Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Fundação Hermínio Ometto e dá outras providências” 18/08/2009
3019/2009 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel Arcanjo 18/08/2009
3018/2009 –“Dá nova redação ao artigo 12 18/08/2009
3017/2009 -“Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo a receber 18/08/2009
3016/2009 -“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do FUNDEB mediante Convênio da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo 18/08/2009
3015/2009 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” 07/08/2009
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo