| 190/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 187/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 186/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 185/2020 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 184/2020 |
DISPÕE SOBRE DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS, LOCALIZADA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES MASSUTO FUJIHARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 183/2020 |
ALTERA O INCISO "1", ARTIGO 3, DO DECRETO NÓ 135, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 182/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/2020 |
Detalhes |
| 181/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/2020 |
Detalhes |
| 180/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 179/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 177/2020 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE CÕVID 1.9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 176/2020 |
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 164, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA DE QUARENTENA E DÁ PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO "PLANO SÃO PAULO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 175/2020 |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 173/2020 |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 171/2020 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16312015 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO À RUA JOÃO CAVACINI, CENTRO, O QUAL SE ENCONTRA MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPETININGA SOB O NO 60.... |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 169/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 168/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 166/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 165/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS A RETORNAR A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 164/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE QUARENTENA E DÁ PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO "PLANO SÃO PAULO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 145/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 144/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 143/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 142/2020 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 141/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 140/2020 |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 139/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 135/2020 |
DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 134/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE QUARENTENA E DÁ PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO "PLANO SÃO PAULO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 111/2020 |
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM CONFORMIDADE COM O PLANO SÃO PAULO" |
26/06/2020 |
Detalhes |
